Entenda o novo Selo Biocombustível Social
A iniciativa oferece benefícios fiscais e comerciais
A iniciativa oferece benefícios fiscais e comerciais - Foto: Pixabay
Ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) anunciaram nesta terça-feira (18) uma nova portaria do Selo Biocombustível Social. A medida busca fortalecer a participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, conforme diretrizes sociais do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
A iniciativa oferece benefícios fiscais e comerciais para fornecedores de biodiesel que adquirirem matéria-prima de agricultores familiares. Mais de 58 mil agricultores serão inicialmente beneficiados, com projeção de expansão para 14 mil famílias até 2025. As compras previstas nessas regiões para este ano totalizam R$ 740 milhões, podendo alcançar R$ 1,6 bilhão no próximo ano.
O Selo Biocombustível Social visa não apenas diversificar as culturas agrícolas, mas também promover a inclusão socioprodutiva e o cooperativismo, fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Além disso, pretende descentralizar a indústria de biodiesel, expandindo-a para o Norte, Nordeste e Semiárido do país.
Paulo Teixeira destacou que o programa busca ampliar as culturas agrícolas, incentivando a produção de combustíveis como o biodiesel a partir de recursos da agricultura familiar, como o óleo de soja.
A reformulação do Selo Biocombustível Social, segundo o Conselho Nacional de Política Energética, é vista como parte essencial da transição energética nacional, promovendo inclusão e desenvolvimento regional. Em 2023, a agricultura familiar contribuiu com 2,7 milhões de toneladas de matéria-prima, beneficiando mais de 58 mil famílias através de contratos com empresas certificadas.
