Cesta básica volta a ter benefícios fiscais no RS

A partir de 1º de junho, os produtos essenciais da cesta básica no Rio Grande do Sul terão novamente benefícios fiscais. O decreto nº 57.621 isenta ou reduz os tributos sobre alimentos como arroz, feijão, carne, leite, batata e pão. Fabrício Tonegutti, especialista em inteligência tributária, explica que essa medida busca aliviar o orçamento das famílias gaúchas afetadas pelas recentes enchentes. 

Segundo Tonegutti, a retomada desses benefícios permite congelar os preços dos alimentos, evitando aumentos previstos nos impostos e tornando-os mais acessíveis durante esse período delicado. “Com a tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, o governo voltou atrás. Eles não tiveram condição de manter um aumento de carga tributária, que na prática ia gerar desafios terríveis para uma população que está já está enfrentando uma das maiores tragédias da sua história. É o caso do ovo, por exemplo, que iria aumentar até 32%. Os produtos da cesta básica iriam aumentar, pelo menos, 10% do seu preço final para o consumidor”, explica Fabrício.

A manutenção dos benefícios fiscais no Rio Grande do Sul significa que a população não enfrentará aumento nos preços dos alimentos, permitindo que concentrem seus recursos na reconstrução de suas casas e reposição de bens perdidos. No entanto, o especialista em direito tributário alerta que a ausência da arrecadação extra prevista pode pressionar os cofres públicos, já que o aumento da tributação geraria receitas importantes para a reconstrução do estado e sua infraestrutura. Esse cenário cria um desafio, pois a população não suportaria o aumento nos custos alimentares se os ajustes fossem implementados.

“O aumento da tributação geraria uma maior arrecadação do governo, principalmente em um momento onde qualquer receita extra nas contas públicas seria útil para a reconstrução do estado e infraestrutura. Mas do outro lado da moeda, temos a população, que não conseguiria arcar com a sua alimentação, caso os ajustes fossem aplicados. É realmente um cenário desafiador para todos os lados”, finaliza.