Controle de preços viola liberdade, diz especialista

As políticas governamentais para controlar preços frequentemente geram consequências negativas, segundo o professor associado na Universidade Federal do Rio Grande e head of research na Rivool Finance, Cristiano Oliveira. No Brasil, o governo historicamente interferiu nos preços usando tabelamentos e subsídios para estabilizar a economia, embora essas medidas muitas vezes tenham resultado em problemas econômicos significativos. Recentemente, houve um ressurgimento dessas práticas intervencionistas, como tentativas de fixar preços de livros e controlar os preços de produtos agrícolas, como o arroz, vendendo-o abaixo do preço de mercado.

“Antes de tudo, é crucial entender a origem de algumas concepções equivocadas, como a ideia de que existe um “preço justo” para os bens e serviços. Essa noção é frequentemente utilizada para justificar a intervenção governamental nos mercados, sob a premissa de proteger os consumidores e assegurar que eles tenham acesso a preços considerados “justos”. No entanto, tal conceito não possui fundamentação nem na teoria econômica contemporânea nem nas leis vigentes no Brasil”, comenta.

Controles de preços não apenas causam desequilíbrios, como escassez de produtos, mas também distorcem as decisões e os incentivos econômicos. Isso ocorre devido à interferência significativa nas liberdades de compradores e vendedores, violando direitos fundamentais como o livre contrato e a propriedade privada, essenciais para o funcionamento adequado da economia.

“Em um sentido amplo, controles de preços atuam como uma forma de expropriação de propriedade privada. Por exemplo, é fácil ver que quando o governo impõe controles sobre os valores de aluguéis que reduzem a taxa de retorno esperada dos proprietários pela metade, isso é equivalente, na prática, a retirar metade do valor do imóvel. Essa dinâmica não se limita apenas ao mercado imobiliário. O mesmo princípio é válido para qualquer produto: um preço forçadamente estabelecido abaixo do preço de mercado naturalmente resultaria em lucros menores do que os esperados ou prejuízos para as empresas, levando à depreciação do valor dessas empresas no mercado. Logo, independente do mercado que se esteja tratando, controles de preços destroem a riqueza dos investidores”, indica.

Essas políticas, ao promoverem a ideia de um "preço justo", na verdade impõem um custo elevado e injusto para a sociedade. A estagnação econômica resultante dessas medidas causa sérios problemas socioeconômicos, como a redução de empregos e oportunidades de negócios, além do aumento da pobreza. Essas consequências exacerbam a concentração de renda, aprofundando as disparidades dentro da sociedade brasileira.

“Nas últimas décadas, a economia do país tem enfrentado grandes desafios para superar os obstáculos impostos por políticas intervencionistas como essa, que têm sufocado o potencial econômico do Brasil e deteriorado o bem-estar geral da população. Rever, aprender com os erros do passado e reformular essas políticas é essencial para corrigir os danos causados e para assegurar um futuro econômico mais livre, promissor e equitativo para todos os brasileiros”, conclui.