AGU pede bloqueio milionário por suposta adulteração de agroquímicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação civil pública por dano ambiental contra a Syngenta na Justiça Federal de São Paulo. A multinacional de defensivos agrícolas é acusada de supostamente produzir e comercializar agroquímicos adulterados de forma irregular. A AGU quer que a Syngenta seja responsabilizada pela reparação de possíveis danos ambientais, além de pagar indenização por danos morais coletivos devido à exposição indevida da população aos produtos tóxicos.

A AGU requereu também o bloqueio de R$ 90 milhões da empresa para assegurar futuras reparações, caso a Syngenta não apresente garantias suficientes. Além disso, solicitou a suspensão do acesso da empresa a financiamentos em instituições de crédito públicas. A ação pede medidas urgentes para que a Syngenta recolha e dê destino adequado aos produtos adulterados que podem estar em circulação. A empresa deve apresentar um plano de integridade ambiental em 90 dias e divulgar informações sobre o processo judicial e suas decisões em seus canais digitais. Adicionalmente, a Syngenta deve incluir detalhes sobre a adulteração em seus relatórios e programas de sustentabilidade.

A entidade baseia sua atuação em uma fiscalização do Ibama que apontou um suposto uso irregular do conservante bronopol em níveis quase três vezes acima do permitido na produção do Engeo Pleno pela Syngenta. Além disso, o bronopol teria sido adicionado ilegalmente aos produtos Karate Zeon 250 CS e Karate Zeon 50 CS, que não possuíam autorização para essa substância em suas fórmulas. Estes pesticidas são amplamente utilizados em várias culturas agrícolas. Segundo registros de infração do Ibama apresentados na ação judicial, a Syngenta teria produzido um total de 4,7 milhões de litros desses produtos, dos quais pelo menos 4,4 milhões foram vendidos. 

Durante fiscalização, de acordo com a AGU, na fábrica da Syngenta, foi descoberto que funcionários receberam ordens para remover insumos da linha de produção de agrotóxicos para evitar detecção durante a visita do Ibama, tentando burlar a fiscalização. Em nota, a empresa se manifestou sobre o assunto negando prejuízos.