Empresas brasileiras podem ganhar espaço com guerra EUA-China

A intensificação da disputa comercial entre Estados Unidos e China, marcada recentemente pela imposição de tarifas de 245% pelo governo norte-americano sobre produtos chineses, tem ampliado a tensão no mercado internacional. Em meio à instabilidade, especialistas apontam que companhias brasileiras podem encontrar brechas para crescer, desde que adotem estratégias sólidas de planejamento tributário internacional.

Para o advogado Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados Associados e CEO da Censoni Tecnologia Fiscal e Tributária, o momento atual exige mais do que prudência. “Empresas que olham o planejamento tributário como investimento - e não como custo - estão mais preparadas para se proteger dos riscos e, ao mesmo tempo, aproveitar os espaços deixados pelas grandes potências nesse novo tabuleiro global”, afirma.

Entre as medidas possíveis, Censoni destaca a estruturação de holdings em países com acordos de bitributação favoráveis. “Essas jurisdições permitem reduzir a carga fiscal sobre dividendos, royalties e operações internacionais, o que pode representar um diferencial competitivo importante”, explica.

Ele também observa que a revisão das políticas de preços de transferência tem ganhado relevância, sobretudo diante das diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Alinhar-se às normas internacionais evita autuações milionárias e dá mais segurança jurídica às operações”, complementa.

No cenário interno, o advogado lembra que há incentivos fiscais no Brasil pouco explorados pelas empresas. Segundo ele, programas como o Reintegra, o regime de Drawback e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) ainda têm potencial não aproveitado. “Uma análise tributária personalizada pode revelar créditos acumulados e oportunidades de economia que muitas empresas sequer sabem que têm”, afirma.

Com a perspectiva de mudanças frequentes na legislação, como a reforma tributária em andamento no país, Censoni defende a implementação de programas de compliance tributário como forma de evitar prejuízos. “É fundamental que o empresário se pergunte se sua estrutura tributária internacional foi revisada nos últimos anos, se está aproveitando os incentivos disponíveis e se sua equipe contábil está preparada para uma eventual fiscalização da Receita Federal”, conclui.