MA: Trabalhadores são resgatados de situação de escravidão
Grupo de 31 pessoas vivia e trabalhava em condições degradantes em fazenda de soja
Um grupo de 31 trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda em Balsas, no Sul do Maranhão, por estarem submetidos a condições degradantes de vida e de trabalho, análogas a escravidão de acordo com a legislação. Um deles era menor de 18 anos.
A operação coordenada por auditores-fiscais do Trabalho, integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, apurou que o grupo atuava em uma fazenda de soja construindo cercas, limpando e preparando o solo para o plantio. Os trabalhadores estavam sem registro, alojados em sete barracos de lona e palha, erguidos com estacas de madeira, com cobertura de lona plástica e palha no piso de chão batido e sem proteção lateral. Eles tomavam banho e faziam as necessidades fisiológicas em meio à vegetação. A água que usavam para higiene e consumo era extraída de um rio próximo, sem tratamento e armazenada em galões impróprios.
O jovem com menos de 18 anos foi encontrado trabalhando exposto ao sol, situação vedada pela Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e que aprovou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , que descreve as atividades proibidas aos adolescentes.
O empregador foi notificado e efetuou a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias, no total de R$ 109.674,45, firmando ainda Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de danos morais individuais aos trabalhadores no valor de total de R$ 30.500,00 e danos morais coletivos no valor total de R$30.000,00 a serem destinados a Comissão Pastoral da Terra, em Balsas.
Todos os resgatados receberam guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado, com direito ao recebimento de três parcelas devidas ao trabalhador resgatado de trabalho semelhante ao escravo.
