Entidades do setor apoiam decreto que fortalece o RenovaBio
As entidades destacam que a nova legislação amplia a segurança jurídica
As entidades destacam que a nova legislação amplia a segurança jurídica - Foto: Pixabay
e Bioenergia (UNICA) manifestaram apoio ao Decreto nº 12.437/2025, publicado na última quinta-feira (17/04). O texto fortalece o RenovaBio ao implementar medidas mais rigorosas contra fraudes e garantir a integridade do programa nacional de descarbonização.
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