PAA: Da propriedade rural aos refeitórios do Exército

Nas quartas-feiras, às 16 horas, o agricultor familiar Toni Cézar Balbino, de 40 anos, inicia a sua colheita de alfaces na propriedade onde mora, no município de Planaltina (GO). São 80 quilos de folhosas que serão entregues à cooperativa que participa, a Pro Rural, para chegarem frescas no dia seguinte pela manhã ao seu destino: a Base Administrativa do Quartel-General do Exército (QGEx), em Brasília (DF). Nesta reportagem, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) mostra a importância e os benefícios que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, gera a todos os envolvidos. Uma ação executada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com os estados e municípios.  

As alfaces do agricultor Balbino se unem a diversos outros produtos, entre hortaliças, frutas e legumes, quando chegam ao QGEx. Segundo o presidente da Pro Rural, Jairison Gonçalves Silva, de 40 anos, cada entrega do PAA conta com a produção de 20 a 30 agricultores. “Nós fornecemos de 400 a 2 mil quilos de alimentos, em cada pedido. Os preços praticados junto a esse Programa são superiores aos do mercado, então, as famílias que participam têm uma condição de vida melhor porque os produtores têm se dado bem com as vendas, o que é muito bom para o desenvolvimento da agricultura familiar”, conta Jairison. O contrato fechado entre o Ministério da Defesa MD e a Pro Rural, por meio de chamamento público, foi de R$1,7 milhão.

Além de atender ao Exército, e abastecer parte da Marinha e de outras administrações do MD, a cooperativa Pro Rural acessa, ainda, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - instrumento executado pelo Ministério da Educação (MEC), com recuros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e apoiado pela Sead - e também o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – Papa/DF, do governo do Distrito Federal.

O agricultor Balbino demonstra a importância das políticas públicas para sua produção. “É um meio de fluir nossas verduras, fazer com que elas saiam, porque é difícil, hoje, você plantar para poder vender”, fala, completando que a possibilidade de comercialização promove o fortalecimento de algo muito maior, que move a vida dos trabalhadores. “A agricultura familiar para mim é tudo. Eu adoro. É o que eu aprendi, é o que eu sei fazer mesmo. Um trabalho entre família e amigos”, expressa o agricultor.

Exército

Às 7 horas, o carro da Pro Rural chega ao Quartel-General do Exército. Os produtos colhidos no dia anterior são, então, descarregados, conferidos e pesados em um processo de avaliação quantitativa e qualitativa. Após isso, passam para a cozinha, onde são lavados e preparados para alimentar cerca de 4 mil militares. Mais de 150 pessoas trabalham no local para atender a demanda.

O tenente coronel Eclair Gil, chefe da Sessão de Aprovisionamento da Base Administrativa do QGEx, explica que as entregas do PAA são feitas diariamente por seis cooperativas das regiões de Brasília e Goiás, desde novembro do ano passado. Para ele, o serviço tem sido muito bem prestado, deixando todos satisfeitos. “Acho que uma das principais características é a rapidez. Como são agricultores das redondezas, eles nos atendem rápido e muito bem. O PAA foi um grande ganho para o Exército brasileiro. Por meio do chamamento público, nós investimos em torno de R$800 mil nesse Programa. Chegam, até nós, cerca de 500 quilos de alimentos, entre verduras, frutas e legumes, por dia”, explica.

O nutricionista do QGEx, 2º tenente Leandro Gosling, completa que a qualidade dos alimentos surpreende. Ele explica que, antes do PAA, muitos produtos eram devolvidos aos fornecedores devido ao estado não estar de acordo com o pedido. “Agora nós temos a garantia da qualidade nutricional desses alimentos. Eles são frescos e não demoram para serem consumidos, após a colheita. Isso significa melhoria na segurança alimentar. É bem diferente de antes, que nós comprávamos de fornecedores civis e esses compravam dos produtores, das Ceasas e com o transporte tinham sua qualidade prejudicada. Com a agricultura familiar não temos esse problema”, conta.

Gosling ainda reforça que os alimentos promovem a diversidade do cardápio das refeições. “São três opções de saladas diárias: uma folhosa, uma cozida e uma crua. Além disso, nós também temos sempre guarnições de batata, mandioca e outros tubérculos, e também servimos frutas como sobremesa”, explica. 

Militares

A sargento Nayara Salgado, que atua no Centro de Controle Interno (CCI), se alimenta todos os dias no refeitório do QGEx. Ao falar da comida, um sorriso se abre em seu rosto. Ela está no Exército há seis anos e sabe da importância de se alimentar bem. “A comida é bem diversificada. Então, os benefícios para a nossa saúde são muitos. São fibras, sais minerais que estão presentes nas frutas e legumes e nos proporcionam uma alimentação saudável, que devemos ter para trabalhar e viver”, conta.

Quando questionada se gosta da comida do Quartel, Nayara não se intimida. “Eu amo a comida daqui. Venho do Batalhão de Infantaria de Palmas, Tocantins, e lá não era assim. Então eu gosto muito”, expressa. 
O soldado Marcos Paulo de Almeida Gomes, também está feliz com as refeições diárias. Ele está há cinco anos no Quartel. Para ele, a compra dos cultivos advindos da agricultura familiar é importante não só pelos benefícios nutricionais que podem trazer, como também pelos benefícios sociais. “É bem bacana porque, além de nos alimentar, de nos suprir, ainda gera empregos para as pessoas que estão lá fora. E mais que tudo: são alimentos naturais. A comida do dia a dia, então, é excelente. Muito bem aprovada por todos nós”, fala. 

Comercialização

O PAA e o Pnae integram o sétimo eixo do Plano Safra 2017/2020: a comercialização. Para inserir mais agricultores dentro dessas políticas públicas de mercado, foi criado o Serviço Nacional de Monitoramento, Comunicação e Fomento de Oportunidades de Compras Públicas da Agricultura Familiar (Sistema Oportunidades).

A ação busca monitorar as chamadas públicas de aquisição de produtos da agricultura familiar a nível nacional, contribuindo com a divulgação e transparência dessa política pública. Dessa forma, a plataforma é um suporte aos gestores públicos, às cooperativas e associações no sentido de mapear a demanda e oferta de produtos. 

“O objetivo é alinhar melhor a demanda com a oferta e fazer com que as organizações da agricultura familiar conheçam o que está sendo demandado por meio dos editais. Também buscamos, com essa ferramenta, fazer com que os gestores conheçam o que está sendo produzido e ofertado com base nessa demanda. O que se espera, mais que tudo, é conseguir ampliar as compras do Pnae e as compras federais previstas no Decreto nº 8.473/2015, aumentando a participação desses grupos nos mercados, até passar os percentuais que têm alcançado até então. Um desafio para vários estados e municípios do Brasil”, justifica Igor.

Chamada aberta

O Ministério da Defesa abriu, no início deste mês, o edital do PAA – Compra Institucional para comprar da agricultura familiar alimentos para duas unidades do Exército, em Roraima e em Pernambuco. Ao todo, pretende-se investir R$3,4 milhões nas aquisições.

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