Pacto pelo Pantanal remunera produtores pela preservação

O Governo de Mato Grosso do Sul lançou o programa “Pacto pelo Pantanal” para remunerar produtores rurais que preservam o bioma. O pagamento por serviços ambientais (PSA) será de R$ 55 por hectare, com limite de R$ 100 mil anuais por propriedade, condicionado ao monitoramento das áreas. O valor foi definido com base em um estudo da Esalq/USP e Pecege sobre a rentabilidade da pecuária de cria no Pantanal.  

Com investimento de R$ 1,4 bilhão até 2030, o programa inclui recursos para saúde (R$ 307 milhões), educação (R$ 117,7 milhões), produção sustentável (R$ 136,4 milhões), infraestrutura (R$ 441,2 milhões) e meio ambiente (R$ 426,3 milhões). O governador Eduardo Riedel destacou que, como 97% do Pantanal está em propriedades privadas, a conservação precisa ser integrada à atividade produtiva.  

Esse valor, segundo o secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, foi definido com base em um estudo técnico conduzido pela Esalq/USP em parceria com o Pecege, que analisou dados da rentabilidade média da pecuária de cria no Pantanal sul-mato-grossense. “Toda vez que se fala em remunerar uma área preservada, surge a dúvida sobre o referencial a ser usado. Nesse caso, buscamos uma base científica. Esse estudo reuniu produtores da cadeia de cria e concluiu que, quando se divide o lucro líquido da atividade pelo tamanho da propriedade, a rentabilidade média potencial é de R$ 55 por hectare. Essa é a realidade econômica da pecuária de cria no Pantanal. E é com base nela que construímos esse modelo de PSA”, explicou Falcette.

O impacto ambiental pode ser expressivo: evitar o desmatamento custaria R$ 165 milhões ao ano, mas reduziria 823 milhões de toneladas de CO2, com potencial econômico de R$ 20 bilhões. O programa também prevê novas unidades de conservação e investimentos na bacia do Rio Taquari.