Paraná abre edital de R$ 77 milhões para Compras Direta de alimentos
Secretaria da Agricultura lança chamada pública para alimentos
Foto: Pixabay
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, anunciou nesta segunda-feira (27) o edital de Chamada Pública Eletrônica para o programa Compra Direta Paraná. Nesta edição, serão destinados R$ 77 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. A partir de 30 de janeiro, estará aberto o sistema para o recebimento das propostas.
O programa visa adquirir alimentos produzidos pela agricultura familiar no Paraná, que serão destinados à rede socioassistencial do estado, incluindo restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos, além de Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), entre outros.
A iniciativa visa fortalecer circuitos locais e regionais de comercialização, além de valorizar a biodiversidade, promover a produção orgânica, incentivar hábitos alimentares saudáveis e estimular o cooperativismo. O limite para cada Declaração Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica) é de R$ 200 mil.
O edital também traz novidades, como o incremento das quantidades a serem adquiridas nos municípios que compõem a Rota do Progresso, com foco em áreas de menor Índice Ipardes de Desempenho Municipal. Outra novidade é a inclusão de alimentos orgânicos, como frutas, hortaliças e legumes, que terão um adicional de até 30% no valor da compra, garantindo, ainda, análise dos resíduos de agrotóxicos.
Desde 2020, a chamada pública utiliza um sistema informatizado desenvolvido pela Celepar, que facilita todo o processo, desde o cadastro dos agricultores até a execução dos contratos, beneficiando cerca de mil entidades em todo o estado.
O Compra Direta Paraná é exclusivo para organizações com a DAP/CAF Jurídica e residentes no estado, com exigência de funcionamento por pelo menos um ano. As contratações terão duração de 12 meses, com possibilidade de extensão por até cinco anos. A entrega dos produtos está prevista para iniciar em abril e se estender até abril de 2026.
