Nova lei impulsiona uso de bioinsumos no Brasil
Produção de bioinsumos tem avanço com desburocratização
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Foi sancionada recentemente uma nova lei que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos no Brasil, marcando um avanço para o agronegócio nacional. A norma desburocratiza processos, fomenta a sustentabilidade e traz segurança jurídica para o mercado.
Com a crescente busca por práticas agrícolas sustentáveis, os bioinsumos ganham destaque como alternativa para aumentar a produtividade, reduzir custos e preservar o meio ambiente. Segundo João Máximo, advogado do Marcos Martins Advogados, a regulamentação chega em um momento crucial, removendo barreiras regulatórias que dificultavam a adoção dos fertilizantes biológicos, especialmente na produção "on farm". ”A ausência de uma legislação específica para esse tipo de produtos trava a sua utilização. A legislação usada, baseada no Decreto nº 10.375/2020, ainda apresentava lacunas e exigências de aprimoramento porque trazia definições muito genéricas e ambíguas, dificultando a aplicação prática e gerando insegurança jurídica tanto para produtores, quanto para empresas”, afirma o advogado.
Principais mudanças da nova lei
- Desburocratização da produção on farm: Dispensa de registro para bioinsumos produzidos e utilizados exclusivamente na propriedade, beneficiando pequenos e médios agricultores.
- Simplificação de registros comerciais: Estabelecimento de critérios mais claros e eficientes para o registro de produtos destinados à comercialização.
- Fomento à sustentabilidade: Redução da dependência de insumos químicos importados e incentivo a práticas agrícolas mais sustentáveis.
A lei também fortalece a segurança jurídica para produtores e distribuidores, promovendo contratos mais claros e eliminando riscos de penalizações para agricultores que produzem bioinsumos para uso próprio.
O uso de bioinsumos cresce exponencialmente no Brasil, com destaque em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. O mercado global de bioinsumos pode alcançar US$ 45 bilhões até 2032, segundo um estudo da CropLife Brasil em parceria com o Observatório de Economia da Fundação Getúlio Vargas. A nova regulamentação abre caminhos para um cenário mais competitivo, sustentável e eficiente na agricultura nacional, colocando o Brasil na vanguarda da produção de insumos biológicos.
