Nova lei regula uso de bioinsumos na Bahia
Lei dos bioinsumos fortalece a agricultura sustentável
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A agricultura baiana deu um importante passo em direção à sustentabilidade com a sanção da Lei nº 15.070/2024, de autoria do senador Jaques Wagner. A nova legislação regulamenta e estimula o uso de bioinsumos na produção agropecuária, aquícola e florestal, consolidando práticas mais limpas, eficientes e alinhadas às demandas globais por sustentabilidade, conforme a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri BA).
Os bioinsumos abrangem produtos e tecnologias de origem natural voltados para o crescimento e desenvolvimento de plantas, animais e microrganismos. A medida visa aumentar a fertilidade do solo, promover a proteção ambiental e reduzir a dependência de insumos químicos sintéticos, como agrotóxicos e fertilizantes convencionais.
Segundo dados da Seagri BA, a legislação fortalece a execução do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica da Bahia, promovendo sistemas agrícolas mais resilientes e alinhados aos ecossistemas locais. Além disso, busca valorizar o conhecimento tradicional e minimizar os impactos ambientais.
Entre os principais pontos da nova lei, destacam-se:
- Produção descentralizada: pequenos produtores, cooperativas e comunidades tradicionais poderão produzir bioinsumos para uso próprio.
- Incentivos financeiros: acesso a crédito facilitado e programas de apoio econômico para quem adotar bioinsumos em seus sistemas produtivos.
- Pesquisa e inovação: fomento à criação de novas tecnologias de bioinsumos para impulsionar a bioeconomia e valorizar a sociobiodiversidade.
De acordo com a Seagri, a nova lei é vista como estratégica para ampliar a presença da Bahia em mercados internacionais exigentes, como o europeu, que priorizam produtos com alta rastreabilidade ambiental e padrões sustentáveis. A legislação também está alinhada ao Plano ABC+ Bahia, voltado para práticas agrícolas de baixo carbono, consolidando o estado como referência em inovação agrícola e sustentabilidade.
A Secretaria da Agricultura da Bahia já trabalha em estratégias para ampliar a adoção da nova lei. A pasta planeja parcerias com instituições de pesquisa, além de programas de capacitação técnica voltados aos produtores.
