FPA: “Governo destruirá cadeia de pescados do Brasil”

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva, alertando para os impactos negativos sobre a cadeia produtiva nacional. Segundo a entidade, a medida favorece importações massivas, especialmente da Ásia, onde os custos são menores devido a legislações ambiental, trabalhista e tributária mais flexíveis. Com isso, a concorrência desleal pode prejudicar um setor que representa 75% do faturamento da indústria de conservas de pescados no Brasil.

Atualmente, a indústria nacional emprega diretamente mais de 25 mil pessoas e gera outros 42 mil empregos indiretos, com grande concentração em regiões vulneráveis, como São Gonçalo (RJ), São Gonçalo do Amarante (CE), Rio Grande (RS) e Vale do Itajaí (SC). A FPA lembra que, entre 2010 e 2014, a redução de tarifas para importação de sardinha em conserva levou ao fechamento de fábricas e desestruturação da cadeia produtiva. Além disso, a entidade argumenta que a proteção atual de 32% na alíquota não afeta os preços ao consumidor, uma vez que a inflação do produto em 2024 foi de apenas 1,12%, bem abaixo da média nacional de 4,83%, segundo o IBGE.

A preocupação vai além do impacto econômico, envolvendo a segurança alimentar e a sustentabilidade da indústria. Para evitar prejuízos ao setor, a FPA propõe três medidas alternativas: manter a alíquota de 32% na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC), incluir a sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária para reduzir custos e manter a alíquota zero apenas para a sardinha congelada, beneficiando os produtores nacionais.