Brasil agiliza importação com despacho antecipado

O processo de importação no Brasil passa a contar com um novo modelo que promete reduzir o tempo de espera pela liberação de mercadorias internacionais. A mudança está sendo implementada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em conjunto com o Ministério da Fazenda, por meio do Portal Único do Comércio Exterior.

Com as novas funcionalidades adotadas desde o fim de 2024, o processo de desembaraço aduaneiro poderá começar ainda durante o transporte das mercadorias. O procedimento vale tanto para importações marítimas, conhecidas como "despacho sobre águas", quanto para importações aéreas, chamadas de "despacho sobre nuvens".

“Quando o navio sai do país de origem com a carga ou quando o avião decola do aeroporto com os produtos comprados lá fora, o importador já pode fazer a declaração de importação antecipada. Não precisa mais esperar a carga chegar ao Brasil para iniciar o processo”, explicou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “E a economia com isso é enorme, pois cada dia em que o produto fica parado no terminal alfandegário representa um custo de 0,8% do preço total da carga”, acrescentou.

Antes da mudança, o importador precisava aguardar a chegada da carga ao país e a confirmação da presença da mercadoria em solo nacional para iniciar o processo de liberação. Apenas essa etapa consumia de dois a três dias de um tempo médio de nove dias para concluir a operação de importação. Com a nova sistemática, a estimativa é que esse prazo caia para cinco dias.

Até o ano passado, o benefício da declaração antecipada era restrito a empresas certificadas no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que representam 25% das importações nacionais, mas apenas 1% do total de importadores. Agora, qualquer empresa registrada no Portal Único pode realizar a antecipação.

“Com isso, ampliamos o acesso ao benefício para todas as empresas importadoras, independentemente do porte. Ao reduzir os custos para a entrada de insumos e de maquinário, por exemplo, a medida fortalece a competitividade do país e impulsiona a integração do setor produtivo brasileiro às cadeias globais de valor”, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Segundo dados do governo federal, cerca de 28 mil empresas brasileiras atuam no comércio exterior. Em 2024, as importações somaram US$ 262,5 bilhões.