Marcas de café torrado são consideradas impróprias para consumo, alerta Mapa
Mapa amplia fiscalização e divulga novas marcas desclassificadas
Foto: Pixabay
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta para os consumidores sobre sete marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo. Os produtos apresentaram presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites estabelecidos pela Portaria 570/2022, que regula a classificação oficial do café torrado.
Entre as irregularidades identificadas estão matérias estranhas, como areia, pedras e sementes de outras espécies vegetais, e impurezas, como cascas e paus provenientes do cafeeiro. Esses elementos são incompatíveis com os padrões de qualidade estabelecidos, tornando os lotes inadequados para comercialização, conforme o alerta do Mapa.
As apreensões fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE). O programa tem como objetivo reduzir fraudes no mercado de produtos vegetais e garantir a conformidade das empresas. As investigações são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária. Após análises laboratoriais e notificações às empresas envolvidas, o Ministério determinou o recolhimento dos produtos desclassificados e divulgou os dados ao público.
O Mapa recomenda que consumidores interrompam o uso dos produtos das marcas e lotes desclassificados e solicitem a substituição conforme os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a comercialização desses lotes podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.
O órgão também reforça a importância de interpretar corretamente os critérios que fundamentam as desclassificações, evitando equívocos e mal-entendidos. "Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas", informou o Mapa.
