O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, acredita que o acordo de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul está mais próximo. "A trava que existia, com a União Européia só aceitando discutir a sua Política Agrícola Comum (PAC) no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi retirada."
Na próxima segunda-feira ele estará reunido em Bruxelas com o comissário europeu do Comércio, Pascal Lamy, para se informar sobre a reforma da PAC, que está em discussão. Pela proposta do comissário europeu Franz Fischler os subsídios agrícolas passariam a estar parcialmente vinculados a medidas de proteção ambiental o que, em tese, colaboraria para a diminuição dos excedentes agrícolas europeus.
Furlan explicou a este jornal que podem estar dadas as condições para o início da discussão de mecanismos de transição até a liberalização total do comércio entre os dois blocos. "Poderá ser algum tipo de sistema de preferências ou quotas", diz ele. A proposta Fischler prevê um prazo de dois anos, entre 2005 e 2007, para a reforma total da PAC. O prazo de 2005 coincide, também, com o fim da Cláusula da Paz. Esta cláusula permite aos países industrializados manterem subsídios agrícolas à margem das regras da OMC.
O problema dos subsídios agrícolas é ponto central das negociações entre a UE e o Mercosul. Cerca de 50% das exportações do bloco sul americano são produtos da pauta do agronegócio. Furlan acredita que Bruxelas estará sensibilizada para esse aspecto e que a nova correlação de forças no Mercosul - com as eleições de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e Jorge Kirchner na Argentina - fortalece a posição negociadora, uma vez que os dois países mais importantes do bloco possuem, agora, governos comprometidos com a integração econômica no Cone Sul.
Furlan pensa, inclusive, que já é o momento para deslanchar a integração monetária. "A moeda única é um sonho e um bom caminho é o Convênio de Crédito Recíproco (CCR) que permite o comércio regional sem a conversão das divisas nacionais ao dólar norte-americano".
Essa é uma das questões em estudo pelos ministérios da Fazenda brasileiro e argentino, que elaborarão propostas para o aprofundamento da integração.
Furlan participou ontem, no Estoril, do lançamento da Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal (ver matéria abaixo ), uma iniciativa da congênere brasileira ADVB. O ministro explicou a uma platéia de cerca de 200 empresários que o governo Lula aposta na volta do crescimento sustentado a partir do segundo semestre e que surgirão grandes oportunidades para empresas portuguesas na área de infra-estrutura incluindo a integração física entre os países do Mercosul.
O ministro lembrou que, com a negociação do acordo de livre comércio com a UE, Portugal terá condições ainda mais favoráveis para investir no Brasil.
Furlan ressaltou, também, que as oportunidades de investimentos estão abertas para as pequenas e médias empresas que queiram fazer do Brasil uma plataforma de produção para o mercado interno ou mesmo para a exportação. Furlan disse que com a política industrial do novo governo vão ser atacados os "gargalos" nas cadeias produtivas mais competitivas internacionalmente e citou os setores do calçado e de softwares como exemplos de oportunidades de investimento. "Somos o segundo maior exportador mundial de calçados e o mercado interno de softwares gira US$ 7,5 bilhões ao ano e exporta apenas US$ 100 milhões. Queremos chegar a US$ 2,5 bilhões".
O Brasil é o principal destino dos investimentos portugueses no exterior. Em menos de dez anos o estoque saiu dos US$ 100 milhões, em 1995, para US$ 10 bilhões. Quando se olha para a balança comercial entre os dois países, os números são decepcionantes. As exportações brasileiras representam 1,5% da pauta portuguesa. O que o Brasil compra de Portugal representa apenas 0,03% do total das importações. "A pauta é limitada e concentrada", diz o ministro. Cerca de 50% das importações brasileiras se referem, por exemplo, a azeite de oliva. Mas, "há muitas oportunidades de crescimento", completa.