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União Européia quer punir produtor que violar suas marcas



A União Européia (UE) solicitou proteção comercial para 41 alimentos e bebidas abrangendo do presunto Parma ao vinho Rioja. Segundo a UE, produtores de outros países violam suas marcas e concorrem com seus produtos em terceiros mercados. O bloco de 15 países pedirá à Organização do Comércio Mundial (OMC) para banir o uso de nomes europeus pelos fabricantes de outros países.

O presunto Parma, em referência à cidade italiana, é uma marca usada pela Maple Leaf Foods, do Canadá, por exemplo.

O vinho Rioja, que adotou a designação da região espanhola, é comercializado por este nome pelos produtores da América Latina, informou a Comissão Européia (CE). "Muitos países do chamado Novo Mundo se opõem fortemente a essa proposta", disse David Spencer, embaixador da Austrália na OMC, em uma entrevista realizada em Genebra. "Nós vemos isso como uma nova forma de subvenção para certos produtores agrícolas europeus. ‘Feta’ e ‘mortadela bologna’ são apenas termos genéricos e assim tem sido por centenas de anos".

Os EUA e a Austrália contestam as regras da UE em uma disputa na OMC, como parte de seu esforço para impedir o sistema de ser reconhecido mundialmente. A UE proíbe rotular um queijo como "feta" se não for fabricado na Grécia, ou chamar uma cerveja de "Newscastle Brown Ale" a menos que seja procedente da cidade inglesa de Newscastle. As vendas anuais do queijo italiano para os EUA aumentariam 10 vezes, para US$ 2,2 bilhões, se a OMC decidir proteger essas marcas registradas.

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