O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz hoje, reunião para discutir qual será a posição de governo com relação ao plantio e comercialização de transgênicos no país, especialmente da soja. Atualmente, uma decisão judicial proíbe o cultivo de soja geneticamente modificada.
O encontro deve ser marcado pelas divergências entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Marina tem defendido que o país seja livre de transgênicos, porque não existe estudos científicos conclusivos sobre o impacto dos organismos geneticamente modificados no ambiente. A ministra defende apenas a pesquisa no país.
Rodrigues, por sua vez, é favorável à liberação do plantio de soja transgênica, algo que foi feito pelo governo passado, com base num parecer da CTNBio (órgão responsável por analisar o risco para a saúde e o ambiente de organismos geneticamente modificados). O parecer emitido em 1998 foi, no entanto, suspenso por meio de uma liminar. O processo ainda corre na Justiça.
O objetivo do governo é ter uma posição clara para poder retirar o processo da Justiça e evitar que a decisão fuja do controle da nova administração. O grupo que se encontra amanhã é composto por nove ministérios: Casa Civil, Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento, Justiça e Segurança Alimentar.
O ministro Humberto Costa (Saúde) apresentará um relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os riscos de transgênicos para a saúde humana. O documento pode reforçar a posição de Marina, pois mostra que não existem estudos conclusivos sobre o impacto dos organismos geneticamente modificados para a saúde.
Um outra questão, mais urgente, é o que fazer com a safra de soja geneticamente modificada que foi ilegalmente plantada, principalmente no Rio Grande do Sul. Rodrigues estima que cerca de 8% da produção nacional é de soja ilegal, o que equivale a uma produção de R$ 1 bilhão.
O governo já decidiu que criará algum mecanismo para compensar os agricultores que optaram por cultivar o produto ilegal. Uma das possibilidades é publicar uma medida provisória criando uma moratória para a atual safra. O produto poderia ser liberado, este ano, para exportação. O governo ainda avalia se essa solução não criaria problemas no Judiciário.