Transgênicos: solução pode sair hoje - Expectativa é de que a edição de uma medida provisória regulamente a próxima safra de soja no RS
O governo federal vai tentar resolver hoje o impasse sobre a soja transgênica. A expectativa é de que seja editada uma medida provisória liberando o plantio das sementes geneticamente modificadas na safra atual, que se inicia em 1º de outubro. Depois, o Congresso aprovaria projeto de lei regulamentando toda a questão da biotecnologia no país. Os produtores gaúchos esperam para hoje uma definição.
Na última safra, o governo editou uma MP autorizando a comercialização da safra de soja transgênica do Estado. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária à liberação, ainda resiste à idéia de o governo editar uma MP emergencial. Ontem, Marina disse acreditar que a solução para o plantio, que se inicia em 1O de outubro, pode estar na distribuição de sementes convencionais aos agricultores. "Sou favorável ao princípio da precaução em relação aos transgênicos."
O senador Paulo Paim (PT) garante que "a decisão política de permitir o plantio da soja modificada já está tomada". O parlamentar participou da reunião, na sexta-feira, entre o presidente Lula, o governador Germano Rigotto, deputados e lideranças políticas em Brasília. "Não dá para falarmos que, daqui a dez dias, começa o plantio. Isso é irreversível porque, na prática, o plantio já começou." A ministra do Meio Ambiente defende a necessidade de estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) antes da liberação dos transgênicos no Brasil. "Não podemos copiar pesquisa feita nos Estados Unidos para a realidade de Cerrado, Amazônia, Mata Atlântica e Caatinga. O ministério não tem posição contra uma tecnologia, mas sim de cautela."
Marina afirmou que qualquer alternativa para a próxima safra tem de observar a questão legal. "Não existe possibilidade de alternativa fora da legalidade." Ela lamentou que o problema dos organismos geneticamente modificados (OGMs) não tenha sido resolvido antes. "Durante oito anos se perdeu tempo tentando fazer atalho", disse, ao lembrar que a legislação prevê que os produtos transgênicos sejam rotulados.
Na última sexta-feira, mais cem produtores de 28 sindicatos rurais gaúchos que participavam da reunião da Comissão de Grãos da Farsul decidiram que plantarão soja geneticamente modificada na próxima safra, independentemente da decisão de Lula. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, aposta na edição de MP ampliando o prazo de estoque dos grãos transgênicos no Estado, cujo vencimento está marcado para 31 de janeiro de 2004.