Teremos 'retenciones' à brasileira?
“Na prática, o que ocorre é um aumento da carga tributária", diz analista
“Num primeiro momento, a medida paralisou o mercado de soja" - Foto: Claudio Neves/APPA
Recentemente, o governo federal implementou uma medida provisória que limita o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins, desencadeando preocupações entre os produtores rurais e exportadores. Marcos Rubin, fundador da @Veeries – Agronegócio, comparou essa situação às "retenciones" argentinas, que são impostos sobre exportações que historicamente prejudicaram os produtores do país vizinho.
No caso brasileiro, as novas restrições afetam, segundo ele, não apenas os produtos agrícolas, mas também combustíveis e fretes. Isso aumentaria a penalização dos produtores rurais, especialmente daqueles localizados mais longe dos portos. “Na prática, o que ocorre é um aumento da carga tributária sobre as exportações em geral e o agronegócio em particular. Ainda que por vias indiretas, isso não deixa de lembrar as famigeradas retenciones argentinas – e com claras desvantagens a nosso desfavor", comenta ele.
"Num primeiro momento, a medida paralisou o mercado de soja, com as tradings suspendendo as compras enquanto avaliam os efeitos da medida provisória”, completa.
O Ministério da Fazenda estima que a nova medida provisória pode gerar uma arrecadação de R$ 29,3 bilhões. Esse valor seria suficiente para compensar a manutenção das desonerações na folha de pagamentos de 17 setores, que resultam em uma perda de R$ 26 bilhões para os cofres públicos. No entanto, há muita dúvida em relação a essas projeções. Estimativas apontam que, só no setor de exportação de soja, o impacto financeiro pode chegar a R$ 6,5 bilhões anuais.
“Será essa uma lei daquelas que vai vingar? O tempo dirá. A Medida Provisória terá de ser aprovada no Congresso e os parlamentares ligados ao agronegócio estão se mobilizando para derrubá-la. Só que enquanto estiver em vigor haverá turbulências para a comercialização de grãos. E isso ocorre justamente numa janela importante para as exportações brasileiras, considerando que mais para o final do ano a competitividade da soja e do milho dos Estados Unidos crescerá com uma eventual boa safra americana”, conclui.
