SP: governo anuncia medidas de apoio a agricultores afetados por incêndios florestais

O Governo do Estado de São Paulo lançou, neste domingo (25), um pacote de ações voltado aos produtores rurais afetados pelos recentes incêndios florestais que colocaram 48 municípios em alerta máximo. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visa oferecer suporte financeiro, segurança jurídica e assistência para a recuperação das áreas atingidas.

Entre as medidas anunciadas está a liberação de R$ 50 mil, com juro zero, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), para custeio emergencial dos produtores prejudicados. Esses recursos serão destinados à manutenção e recuperação da produção nas propriedades atingidas. Além disso, a secretaria garantiu a emissão de um termo emergencial que impedirá qualquer tipo de sanção ou multa dos órgãos fiscalizadores, considerando a calamidade enfrentada. (Mais informações neste link)

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), o governo estadual também irá enquadrar as propriedades rurais afetadas pelos incêndios nos programas habitacionais, visando a recuperação das moradias destruídas. Simultaneamente, negociações estão sendo feitas com empresas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que os produtores possam obter descontos na compra de itens necessários para a reconstrução de suas lavouras e pastos.

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Outra ação importante é a subvenção ao seguro rural, que este ano conta com um valor recorde de R$ 100 milhões, disponibilizado pelo Feap. Este apoio tem como objetivo mitigar as perdas de produção causadas pela seca e outras intempéries, com subvenções que variam entre 25% e 30%, dependendo da cultura produtiva.

O governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência por 180 dias em 48 municípios paulistas devido aos incêndios florestais ocorridos entre 4 e 24 de agosto.O decreto 68.805/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado. No sábado, o governador sobrevoou as regiões mais atingidas, destacando a intensa mobilização estadual e federal para combater o fogo, com ações concentradas em Ribeirão Preto, uma das áreas mais críticas.

A operação de combate aos incêndios conta com a participação das Forças Armadas, que disponibilizaram uma aeronave KC-390 e dois helicópteros, além de três helicópteros da Polícia Militar, cinco drones da Fundação Florestal, e uma aeronave para atuar na Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga. O setor canavieiro e empresas de construção também estão apoiando com carros-pipa, brigadistas e outros recursos.

Mais de 7,3 mil profissionais e voluntários estão envolvidos no combate às chamas e na orientação da população. O gabinete de pronta resposta, criado para coordenar a Operação SP Sem Fogo, continua em atividade, com foco nas áreas mais afetadas, como Ribeirão Preto, onde o posto avançado permanecerá operando para coordenar as ações nos próximos dias.

O governo de São Paulo dá orientações gerais à população:

• Ao avistar um foco de incêndio ou fumaça densa, saia imediatamente da área e busque abrigo seguro. Informe o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199)
• Redobre a atenção ao dirigir.
• Evite atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso seja inevitável, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente.
• Evite se deslocar pelas rodovias e rotas com interdições. Se for necessário, busque rotas alternativas seguras.
• Não solte balões. Balões que usam fogo podem provocar incêndios florestais.
• Evite acender fogueiras, especialmente próximo às matas e florestas.
• Não utilizar o fogo para fazer limpeza de terrenos ou queimar lixo. Faça descarte adequado de seus resíduos.
• Faça queima controlada somente quando permitido e com autorização da Cetesb.
• Em propriedades rurais, construa e mantenha aceiros limpos para evitar a propagação do fogo, principalmente próximo às estradas e rodovias e às áreas florestais.

Cidades em alerta máximo para incêndio:

1. Monte Alegre do Sul
2. Alumínio
3. Santo Antônio do Aracanguá
4. Piracicaba
5. Pontal
6. Monte Azul Paulista
7. Sertãozinho
8. Torrinha
9. Santo Antônio da Alegria
10. Nova Granada
11. Iacanga
12. Taquarituba
13. Coronel Macedo
14. Ubarana
15. Pompeia
16. Boa Esperança do Sul
17. Pitangueiras
18. Salmourão
19. Lucélia
20. Poloni
21. Dourado
22. Sabino
23. Jaú
24. Pirapora do Bom Jesus
25. Itápolis
26. Itirapina
27. Bernardino de Campos
28. São Simão
29. Presidente Epitácio
30. Bebedouro
31. Bananal
32. São Luís do Paraitinga
33. Ibitinga
34. Tabatinga
35. Brodowski
36. Luís Antônio
37. Pedregulho
38. Tambaú
39. Urupês
40. Turiúba
41. Arealva
42. Pradópolis
43. Altinópolis
44. Paulo de Faria
45. Águas da Prata
46. Morro Agudo
47. Batatais
48. Barrinha

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.*