Senado aprova projeto da transição energética
“Estamos dando ao Brasil uma oportunidade real de liderar a transição energética"
“Foram várias emendas apresentadas" - Foto: Divulgação
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). A iniciativa busca substituir matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis e criar o Fundo Verde, composto por créditos tributários e administrado pelo BNDES.
O relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou que o PATEN se consolida como um dos pilares da economia verde no Brasil, promovendo inovação e sustentabilidade. A proposta foi aprimorada com contribuições de outros senadores, incorporando emendas para ampliar o escopo do programa.
“Foram várias emendas apresentadas, não só na primeira etapa da leitura do relatório, mas também no período em que foi concedida vista coletiva ao projeto. Outros colegas também apresentaram contribuições, e, sem dúvida, a participação de todos enriqueceu o texto”, afirmou o senador.
Entre os avanços do texto estão a ampliação das fontes energéticas prioritárias, como gás natural e energia nuclear, e o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiamentos. Além disso, o projeto incentiva a expansão da produção de energia solar, eólica e de biomassa, incluindo áreas rurais, e retira restrições para usinas com capacidade acima de 50 MW. Com requerimento de urgência aprovado, o projeto segue para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, retornará à Câmara dos Deputados para avaliação final.
“Estamos dando ao Brasil uma oportunidade real de liderar a transição energética global. Este é um marco que combina inovação, sustentabilidade e responsabilidade fiscal. A aprovação desse projeto é um compromisso com o futuro sustentável de nosso país”, ressaltou Laércio Oliveira.
