Paraná e Santa Catarina estudam a formação uma área livre de transgênicos no Sul do Brasil, o que isolaria o Rio Grande do Sul. Um protocolo de intenções que cria ações conjuntas entre os dois estados foi discutido ontem por entidades ligadas a pequenos produtores e representantes dos governos na Assembléia Legislativa catarinense.
"Ainda não assinamos o protocolo, mas essa possibilidade está sendo debatida. A intenção dos dois estados é trabalhar para uma área uniforme", confirmou ontem o diretor de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura do Paraná, Felisberto Queiroz Baptista. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, porém, ainda não bateu o martelo para esse acordo.
Ministro José Dirceu havia apelado para Luiz Henrique
Na semana passada, no auge do impasse sobre a publicação da medida provisória 131 - que liberou os transgênicos no país - o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, pediu o apoio de Luiz Henrique nessa questão. Na ocasião, o governador teria confirmado que ficaria ao lado do governo federal. Ao mesmo tempo, em Santa Catarina existe uma lei que proíbe o plantio de transgênicos no Estado.
Entre as medidas colocadas em um texto prévio do protocolo de intenções, está o comprometimento de que os estados terão a incumbência de organizar em seus territórios os instrumentos indispensáveis para impedir o cultivo, plantio, venda e industrialização de derivados de transgênicos.
O departamento jurídico do Ministério da Agricultura confirma que a pasta poderá, por portaria, apontar áreas do país onde não existe plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs) se houver uma requisição da região.