RS: fiscalização apreende grãos vendidos como sementes
A venda de sementes só pode ocorrer a partir de material produzido especificamente para este fim
Equipe de fiscais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) conseguiu impedir que mais de 750 toneladas de grãos fossem comercializadas como sementes em Pejuçara e Augusto Pestana. As ações foram realizadas de 31 de março a 5 de abril, com o objetivo de evitar a pirataria de sementes e retirar do mercado material que seria vendido como semente, mas sem origem e em desconformidade com a legislação.
Entre o material encontrado, foram descobertos 339,2 toneladas de grãos de trigo oferecidas no mercado como sementes. Além disso, 339 toneladas de aveia branca, que tem duplo propósito, ficaram condicionadas apenas ao uso como alimentação animal. Outras 17,5 toneladas de azevém e 64 toneladas de soja tiveram a comercialização suspensa, até que se comprove a origem.
A venda de sementes só pode ocorrer a partir de material produzido especificamente para este fim. “Neste caso, o que se verificou, inicialmente, é que os produtores não apresentaram a origem da produção daquelas sementes, alegando ser para trato animal, ou ração. Entretanto, muitos materiais estavam classificados, ou seja, haviam sofrido processos de beneficiamento, como pré-limpeza, limpeza e mesa densimétrica, dentre outros, que são etapas utilizadas para produção de sementes”, explica o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapdr, Rafael Lima.
Lima também alerta que o produtor rural que comprar este tipo de material estará limitando o potencial produtivo da sua lavoura, pois, mesmo que os vendedores “piratas” apresentem laudo de germinação e vigor, não há garantia de qualidade. “Isso porque há fraude e falsificação destes documentos na grande maioria das vezes. Quando o “pirata” oferta uma semente com material genético protegido, ele na verdade está enganando o comprador, porque aquele material não foi produzido dentro de campos de sementes registrados, com todo o acompanhamento e dentro da legislação. Ou seja, o produtor estará comprando gato por lebre”, destaca.
Conforme o chefe da Disa, outro perigo potencial é que o desconhecimento da origem de sementes piratas pode fazer com que o produtor rural leve para dentro de sua propriedade espécies de plantas daninhas nocivas, de difícil controle, além de outras doenças.