Reforma Tributária é aprovada no Senado
“O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível"
“O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível" - Foto: Canva
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, com 49 votos a favor e 19 contrários. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), mantendo as conquistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já aprovadas na Câmara.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), principal articuladora da bancada, destacou as vitórias do agro, como a manutenção da zero tributação sobre a cesta básica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado. Entre os avanços, o Senado incluiu a tributação simplificada para produtos destinados à fabricação de defensivos agropecuários, a manutenção da qualidade de produtos in natura e a inclusão de novos itens na cesta básica. Além disso, garantiu benefícios como a tributação igualitária para óleos vegetais e a monofasia de PIS/Pasep e Cofins para o etanol.
“O agro foi contemplado, nos dedicamos a colocar no texto tudo o que era possível. Tivemos conquistas na Câmara que foram mantidas e ainda conseguimos acrescentar pontos importantes. Não onerar o produtor rural era uma das nossas lutas primordiais e conseguimos sair vitoriosos”, explicou.
O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise final, representando uma grande vitória para o agro, que terá mais segurança jurídica e condições de continuar contribuindo para a oferta de alimentos no Brasil. “Buscávamos a segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria onerado, bem como o consumidor teria condições de ter os alimentos essenciais na cesta básica. É uma grande vitória para o agro”, disse Zequinha.
