Qual o futuro dos Fiagros?

Neste ano, os Fiagros estão passando por mudanças tributárias e regulatórias, principalmente relacionadas à sua regulação. A CVM iniciou um processo de consulta pública em 2023 para debater uma norma específica para esses fundos, com o objetivo de estabelecer parâmetros regulatórios definitivos. O Fiagro é um instrumento financeiro que capta recursos de investidores para aplicação em ativos do agronegócio, como propriedades rurais e atividades do setor, abrangendo uma variedade de ativos relacionados à cadeia produtiva agroindustrial, como direitos creditórios, imóveis, valores mobiliários e participações em empresas.

“Algumas mudanças relevantes em relação aos Fiagros já podem ser antecipadas. A primeira será a possibilidade de se constituir fundos multimercados. Os Fiagros poderão ser equiparados aos fundos multimercado, desde que mantenham uma exposição equilibrada nos três fatores de risco passíveis de investimento (imobiliário, direitos creditórios e participações), limitando para cada um deles a um terço do patrimônio líquido. Nesse ponto, ainda pairam algumas dúvidas, pois os diferentes tipos de Fiagro possuem regulamentos distintos, e ainda não se sabe qual deles irá balizar esses fundos multimercados”, afirmam Tiago Piassum, founder da Rivool Finance e Cristiano Oliveira, professor associado da Universidade Federal do Rio Grande e head of research da Rivool Finance.

Uma novidade importante é a autorização para que os fundos comprem Cédulas de Produto Rural (CPRs) financeiras e físicas. Isso permite que o gestor do fundo receba mercadorias, inclusive trabalhando com produtos armazenados, e até mesmo fomente a emissão de Certificados de Depósito Agropecuário/Warrant Agropecuário (CDA/WA) por armazéns gerais. Além disso, os Fiagros agora podem adquirir créditos de carbono nos mercados compulsório e voluntário, incluindo a compra de CPRs Verdes para a recomposição de matas nativas por produtores rurais.

“Existem boas razões para acreditar que o número de Fiagros e seu patrimônio devem continuar crescendo em 2024 e pelos próximos anos. Em primeiro lugar porque o seu patrimônio ainda está distante dos Fundos Imobiliários (FIIs). Embora o agronegócio tenha uma participação de aproximadamente 25% do PIB brasileiro e o mercado imobiliário cerca de 10%, o patrimônio dos FIIs é atualmente 13,5 vezes o patrimônio dos Fiagros. Em segundo lugar, porque os Fiagros possuem um grande potencial de mercado, pois ainda existem muitos papéis (CRAS, CDCAs, CPRs, entre outros) capazes de oferecer retornos significativos com um baixo risco”, concluem.