Projeto de lei que impulsiona indústria química sustentável

O setor produtivo celebrou a apresentação do Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), protocolado na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), visa estimular o segmento com incentivos fiscais voltados à adoção de processos de baixo carbono, revertendo o cenário negativo de 2024, quando a balança comercial do setor fechou com déficit de US$ 48,7 bilhões e alta ociosidade nas plantas industriais, segundo a Abiquim.

O Presiq tem como meta fazer com que a indústria opere com 95% de sua capacidade instalada, atraindo investimentos e promovendo a economia de baixo carbono. A expectativa é de um impacto de R$ 112,1 bilhões no PIB até 2029, além da criação de quase 81 mil empregos diretos e até 1,7 milhão de postos diretos e indiretos. Atualmente, o setor emprega mais de 2 milhões de brasileiros.

“Essa nova lei contribuirá para a redução do déficit registrado pela indústria química. Isso será revertido em uma importante fonte de arrecadação e agregação de valor ao país com o uso racional dos recursos naturais”, defende o Presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro.

A proposta divide os incentivos em dois blocos: um para aquisição de insumos menos poluentes, como o gás natural, e outro para investimentos em expansão da capacidade produtiva. Estão previstos R$ 4 bilhões em créditos para indústrias e até R$ 1 bilhão em incentivos.

“O Presiq é a medida estruturante que o setor tanto busca nos últimos anos. Apesar de termos a 6ª maior indústria química do mundo, as empresas têm operado com 36% da capacidade ociosa, existe uma avalanche de produtos importados entrando no Brasil e nossa matriz energética é uma das mais caras. Esse plano pode salvar o setor”, argumenta.