Projeto amplia desoneração na cadeia de suínos e aves

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, em 14 de agosto, o relatório do senador Alan Rick (União-AC) sobre o Projeto de Lei 1947/2023, da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O projeto altera a Lei nº 12.350/2010 para ampliar a suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda de aves e suínos no mercado interno, beneficiando mais produtores e promovendo a redução de custos e o crescimento do setor agropecuário.

A senadora Tereza Cristina destacou que a medida melhora o regime tributário do setor, corrigindo lacunas na legislação e beneficiando produtores de suínos e aves. “A proposta corrige uma lacuna na legislação vigente, que havia deixado de fora importantes segmentos de produtores rurais, especialmente pessoas físicas envolvidas na suinocultura e avicultura”, indica.

O senador Alan Rick ressaltou que a aprovação do projeto promove justiça fiscal, estimula a eficiência e apoia pequenos e médios produtores, fortalecendo a agricultura familiar e equilibrando a tributação no setor.  “A aprovação deste projeto fortalecerá a agricultura familiar e promoverá equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes e dentro da própria cadeia produtiva”, afirmou o senador.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também destacou a importância da expansão dos incentivos fiscais. Ele ressaltou que essa medida é importante para fortalecer a base do agronegócio brasileiro, especialmente para os pequenos e médios produtores. “Com a aprovação deste projeto, estaremos não apenas apoiando o setor de aves e suínos, mas impulsionando o crescimento sustentável da agropecuária em todo o país”, afirmou o senador.