Programa estadual de microbacias hidrográficas entrega implementos agrícolas e libera subvenções para produtores

No próximo dia 14/06 (sexta-feira), às 9:00 horas, acontece no município de Monções, a entrega de implementos agrícolas e liberação de subvenções econômicas para os produtores da microbacia do Córrego do Saltinho. Na oportunidade, será inaugurado o abastecedouro comunitário, obra construída em parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Monções.

Programação

Após a recepção das autoridades, o evento será aberto pelo Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, João Carlos de Souza Meirelles. Na seqüência, o coordenador da CATI, José Carlos Rossetti, fará a apresentação do programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. Logo depois acontece a inauguração do abastecedouro comunitário e a entrega de equipamentos.

Serão entregues a grupos de produtores da microbacia do Córrego do Saltinho roçadeiras, escarificadores e distribuidores de calcário. As associações de produtores vão receber equipamentos de plantio direto na palha e as Casas da Agricultura, ligadas a CATI, receberão carros e computadores.

Já o pagamento das subvenções econômicas serão direcionadas para terraceamento e construção de cercas para proteção de mananciais. Além disso, haverá a doação de mudas para recomposição de matas ciliares.

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

O Programa é prioridade do Governo do Estado de São Paulo, e é executado pela CATI Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. São 442 microbacias já implantadas, das quais 177 tem seus planos de ação aprovados. Iniciou em janeiro de 2000, após a assinatura de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado de São Paulo e o BIRD – Banco Mundial. Tem um orçamento de 124 milhões de dólares, para trabalhar 1.500 microbacias em seis anos, beneficiando 90 mil produtores rurais.

O objetivo desse trabalho é desenvolver ações e implantar tecnologias que proporcionem o desenvolvimento rural sustentável, através da melhoria da renda e da qualidade de vida do produtor rural, com preservação do meio ambiente.

Após a elaboração e aprovação dos Planos de Ação das microbacias e dos Projetos Individuais de Propriedade, o Programa disponibiliza os incentivos para implementação das práticas conservacionistas individuais e comunitárias, que tem como objetivos conscientizar sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais, estimular a adoção de tecnologias de conservação e recuperação das áreas degradadas e incentivar o reflorestamento das áreas de proteção de nascentes e cursos d’água.

Segundo o engenheiro agrônomo José Carlos Rossetti, coordenador da CATI, “para que os produtores tenham acesso aos incentivos, precisam estar dentro de uma microbacia implantada e com plano de ações aprovado. Esse plano é uma radiografia da propriedade e das necessidades. A partir disso, serão beneficiados de forma individual ou coletiva.

São aproximadamente 16 milhões de dólares direcionados a essas subvenções. O Programa apoia através da doação de mudas de espécies florestais para áreas de preservação permanente, doação de sementes para adubação verde, controle de voçorocas, semeadoras de plantio direto e triturador de palha. As práticas subvencionadas são construção de cercas para proteção de matas ciliares e áreas de preservação permanente, faixas de retenção, abastecedouros comunitários, serviços de terraceamento mecânico, e aquisições de escarificador, distribuidor de calcário e roçadeiras. Além disso, os produtores serão capacitados em tecnologias que viabilizem a sua propriedade rural e orientados quanto a alternativas de produção para aumentar sua renda. No caso da concessão de subvenções, cada produtor pode receber o equivalente a três mil dólares, independente do número de propriedades que possua.

Rossetti afirma que “os produtores, em conjunto com os técnicos executores da CATI, são os responsáveis pela definição das propriedades atendidas com as subvenções, que são concedidas em forma de reembolso.”

Para maiores informações ou adesão ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, procure a Casa da Agricultura ou entre em contato com a CATI, através do telefax (19) 3743-3722 ou e-mail [email protected].