PR: produtores cobram indenização por alagamento provocado por usina
Apenas 63 famílias foram indenizadas, mas 623 também alegam prejuízos
Londrina – Produtores de várias cidades da região do Baixo Iguaçu, no sudoeste do Paraná, aguardam a mais de seis meses a indenização pelo alagamento de suas terras provocado pela abertura das comportas da Usina Hidrelétrica Governador José Richa, também conhecida como Salto Caxias. Apenas 63 famílias foram indenizadas, porém outras 623 também alegam prejuízos.
A abertura das 14 comportas da usina aconteceu no dia 7 de junho e, segundo a Copel, foi necessária em virtude do aumento do nível do Rio Iguaçu, ocasionado pelas fortes chuvas que atingiram o estado naquele mês, e também autorizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). As comportas foram abertas de forma gradativa, três por vez, ao longo de 19 horas.
Na última semana, uma nova reunião foi agendada na tentativa de se chegar a um ponto comum para que novas indenizações possam ser pagas. Participaram do encontro a Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Copel e uma comissão representando as famílias atingidas. "A Copel nos apresentou que não há subsídios legais para outros pagamentos já que não há como afirmar se as demais propriedades foram atingidas pela abertura das comportas ou se pela chuva", relatou Hamilton Luiz Serighelli, assessor especial para Assuntos Fundiários, ligado a Casa Civil.
A indenização das 63 famílias se baseou em um estudo de impacto encomendado pela Copel junto a Universidade Federal do Paraná (UTFP), que apontou que estas propriedades estavam próximas ao vertedouro e realmente foram atingidas pela água liberada da represa.
"Das 623 famílias que buscam uma indenização, a Copel sinalizou que 326 podem receber algum valor, desde que exista condição legal para isso. Uma comissão com membros da Defensoria e do MP ficou de apresentar uma análise jurídica do caso até a próxima semana", ressaltou Serighelli.
De acordo com a prefeitura de Nova Prata do Iguaçu, os prejuízos aos produtores da cidade chegaram a R$ 15 milhões. Com o alagamento, nove famílias precisaram deixar suas residências e se abrigarem em casas de familiares. O avanço das águas do Rio Iguaçu represadas na Usina atingiram ainda propriedades de Capanema, Realeza e Capitão Leônidas Marques.
PLANTAÇÃO DESTRUÍDA
O agricultor Luis Biovo, de 62 anos, garante que a água invadiu pelo menos a metade do seu sítio de cinco alqueires destruindo a plantação de aveia, além do pasto. A propriedade fica a sete quilômetros da barragem. "Dentro de casa, a água chegou a um metro de altura. O meu prejuízo passou de R$ 50 mil. Chegaram a me oferecer R$ 35 mil, mas até agora não recebi nada. Não esperava tanta demora", frisou Biovo, que mora há 35 anos na propriedade com a mulher e dois filhos. "Pelo menos outros 20 produtores nas redondezas estão na mesma situação".
Já Antônio Martins, de 43, mora desde que nasceu em uma propriedade da Comunidade de Salto Caxias, também em Nova Prata do Iguaçu, a dois quilômetros da usina, e relatou que até hoje sequer foi procurado pela Copel. Os prejuízos com o alagamento chegam a R$ 60 mil.
"Pelo menos 4 dos 12 alqueires foram atingidos. Perdi milho, aveia e todo os sistema de irrigação, que ainda estou pagamento o financiamento. Com a seca que fez este ano, sem irrigação não consegui nem produzir o capim para as minhas 30 vacas leiteiras", frisou. "São as criações que seguram o pequeno agricultor".
A Copel informou que as reivindicações das famílias estão sendo analisadas do ponto de vista jurídico e não é possível determinar uma data para a definição se será possível ou não apoiar os produtores.
A abertura das 14 comportas da usina aconteceu no dia 7 de junho e, segundo a Copel, foi necessária em virtude do aumento do nível do Rio Iguaçu, ocasionado pelas fortes chuvas que atingiram o estado naquele mês, e também autorizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). As comportas foram abertas de forma gradativa, três por vez, ao longo de 19 horas.
Na última semana, uma nova reunião foi agendada na tentativa de se chegar a um ponto comum para que novas indenizações possam ser pagas. Participaram do encontro a Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Copel e uma comissão representando as famílias atingidas. "A Copel nos apresentou que não há subsídios legais para outros pagamentos já que não há como afirmar se as demais propriedades foram atingidas pela abertura das comportas ou se pela chuva", relatou Hamilton Luiz Serighelli, assessor especial para Assuntos Fundiários, ligado a Casa Civil.
A indenização das 63 famílias se baseou em um estudo de impacto encomendado pela Copel junto a Universidade Federal do Paraná (UTFP), que apontou que estas propriedades estavam próximas ao vertedouro e realmente foram atingidas pela água liberada da represa.
"Das 623 famílias que buscam uma indenização, a Copel sinalizou que 326 podem receber algum valor, desde que exista condição legal para isso. Uma comissão com membros da Defensoria e do MP ficou de apresentar uma análise jurídica do caso até a próxima semana", ressaltou Serighelli.
De acordo com a prefeitura de Nova Prata do Iguaçu, os prejuízos aos produtores da cidade chegaram a R$ 15 milhões. Com o alagamento, nove famílias precisaram deixar suas residências e se abrigarem em casas de familiares. O avanço das águas do Rio Iguaçu represadas na Usina atingiram ainda propriedades de Capanema, Realeza e Capitão Leônidas Marques.
PLANTAÇÃO DESTRUÍDA
O agricultor Luis Biovo, de 62 anos, garante que a água invadiu pelo menos a metade do seu sítio de cinco alqueires destruindo a plantação de aveia, além do pasto. A propriedade fica a sete quilômetros da barragem. "Dentro de casa, a água chegou a um metro de altura. O meu prejuízo passou de R$ 50 mil. Chegaram a me oferecer R$ 35 mil, mas até agora não recebi nada. Não esperava tanta demora", frisou Biovo, que mora há 35 anos na propriedade com a mulher e dois filhos. "Pelo menos outros 20 produtores nas redondezas estão na mesma situação".
Já Antônio Martins, de 43, mora desde que nasceu em uma propriedade da Comunidade de Salto Caxias, também em Nova Prata do Iguaçu, a dois quilômetros da usina, e relatou que até hoje sequer foi procurado pela Copel. Os prejuízos com o alagamento chegam a R$ 60 mil.
"Pelo menos 4 dos 12 alqueires foram atingidos. Perdi milho, aveia e todo os sistema de irrigação, que ainda estou pagamento o financiamento. Com a seca que fez este ano, sem irrigação não consegui nem produzir o capim para as minhas 30 vacas leiteiras", frisou. "São as criações que seguram o pequeno agricultor".
A Copel informou que as reivindicações das famílias estão sendo analisadas do ponto de vista jurídico e não é possível determinar uma data para a definição se será possível ou não apoiar os produtores.
