Porto de Santos recebe medidas para agilizar importação de trigo
Porto de Santos possui a maior movimentação de trigo proveniente do Mercosul no país
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No último dia 20 de setembro, uma decisão publicada no Diário Oficial da União pela Alfândega, em conjunto com procedimentos de agilidade promovidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), visa impulsionar a eficiência nos processos relacionados às cargas de trigo provenientes do Mercosul no Porto de Santos (SP).
A portaria destaca duas alterações fundamentais nas operações de recebimento do grão no porto, projetadas para acelerar o desembaraço aduaneiro do trigo, que historicamente enfrentava demoras devido a alguns processos burocráticos. A mudança estabelecida na decisão proporciona uma redução significativa do tempo máximo para a autorização de descarga direta do trigo pela Receita Federal, diminuindo de 48 horas para apenas 6 horas. Isso elimina a obrigatoriedade de armazenamento nos silos alfandegados, permitindo que o cereal seja direcionado imediatamente ao destino após a liberação conduzida pela Receita.
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Além disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária estava empenhado em revisar e agilizar os processos de controle fitossanitário, contribuindo para a otimização dos procedimentos.
A ação coordenada entre o MAPA e a Alfândega, juntamente com a implementação de um sistema eficiente de solicitação de desembaraço, tem como objetivo descongestionar o Porto de Santos, evitando custos adicionais decorrentes da espera de navios (demurrage) e movimentação dos grãos.
“A parte burocrática da liberação das cargas de trigo recebidas pelo Porto de Santos era um grande gargalo para o setor moageiro nacional, tendo em vista que o tempo em que o cereal aguarda no ancoradouro gerava altos custos, o que, num cenário como o vivido pelo grão nos últimos anos, tornava a atividade inviável, refletindo diretamente nos valores praticados aos consumidores em produtos derivados, como no pão e nas massas”, afirma o Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa.
Segundo estimativas da Abitrigo, o Porto de Santos detém a maior movimentação de trigo proveniente do Mercosul no Brasil, importando aproximadamente 1,2 milhão de toneladas anualmente.
“Pelo crescimento da movimentação portuária de exportação de outros produtos, como soja, milho e açúcar, perdemos espaço para o recebimento de trigo nos últimos anos, registrando uma redução de aproximadamente 81 mil toneladas em silos alfandegados só em 2022, além da perda de um cais. Com essa nova decisão, o setor do trigo passa a ter mais espaço, além do porto poder operar com mais serenidade”, explica Barbosa.
O setor comemorou a decisão, pois a portaria foi elaborada em colaboração entre a Receita Federal, o MAPA, a Abitrigo e o Sindicato da Indústria do Trigo de São Paulo (Sindustrigo), destacando uma parceria bem-sucedida entre as entidades envolvidas.
