O Superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Eduardo Requião, anunciou o retorno das operações de dragagem no Porto de Paranaguá, interrompidas desde novembro do ano passado. Segundo ele, as operações programadas para ocorrerem durante a atual gestão portuária não aconteceram em razão da empresa Bandeirantes Dragagem alegar que a APPA estaria inadimplente com o pagamento de duas das 32 parcelas previstas no contrato firmado com o governo anterior.
"A autarquia negou-se a pagar por um serviço que não vinha sendo executado há oito meses. De acordo com o contrato, o calado deveria ser, em média, de 14,5 metros. Isso nunca aconteceu", explicou Requião. O superintendente ainda explicou que, em virtude dos problemas existentes com a operação, a APPA decidiu reavaliar o contrato com a Bandeirantes, o que culminou na repactuação e desdolarização e em uma economia para a autarquia de R$ 7,2 milhões.
O contrato prevê que o canal de saída do Porto de Paranaguá tenha 15 metros de profundidade, a bacia de manobra 12 metros e o canal interno 14 metros. Sem a dragagem de manutenção, o porto paranaense possui, atualmente, pouco mais de 13 metros de profundidade, o que causa riscos à navegabilidade e à segurança portuária. "Sem a dragagem de manutenção corremos o risco de colocar o segundo maior porto brasileiro em descrédito internacional", declarou Requião.
Com a volta das atividades de manutenção, a APPA fixou um prazo de 90 dias
para que a empresa finalize seus serviços, mediante o pagamento de duas
parcelas fixas de R$ 614.715,77, referentes aos meses de maio e junho de
2003.