Plano Safra terá ações para o Semiárido por meio do Dom Helder
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostra que, entre 2013 e 2015, a estiagem causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões no Nordeste
Quem mora no campo e vive da agricultura conta com um aliado para trabalhar: o clima. Sol e chuva se complementam no sucesso da produção. Quando falta um deles, o outro sobressai. Diante da estiagem mais prolongada dos últimos 100 anos, de acordo com estudo da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Nordeste brasileiro sofre com essa falta de equilíbrio. Muito sol e pouca, ou quase nada, chuva. Estados do Semiárido vivem a pior seca já vista. Produtores rurais criam novas alternativas para plantar, técnicas para economizar a água existente, mas não é suficiente. Para garantir a continuidade da produção dos agricultores familiares que sofrem com a seca, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar traz ações integradas para o Semiárido, como a implantação do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), em 11 estados do país.
Segundo o meteorologista da Funceme David Ferran, somente em duas ocasiões o Ceará teve cinco anos consecutivos de seca: de 1979 a 1983 e de 2012 a 2016. Além disso, os dados comprovam que o período atual de estiagem é o pior já registrado, pois a média de anual desta seca é de apenas 516 mm, enquanto a média anual de 1979 a 1983 foi de 566 mm. "Vivemos a seca mais grave desde 1910", reforça David.
No Ceará, quase 60% do território apresenta seca extrema ou seca excepcional, respectivamente os dois níveis mais severos de estiagem apontados pelo Monitor de Secas do Nordeste (MSNE). Quase todo o Cariri e parte dos Sertões Central e dos Inhamuns estão com seca excepcional, a mais grave. O solo é um dos primeiros a sofrer com o clima, que castiga ainda as criações de animais e as plantações. Um levantamento recente da Confederação Nacional dos Municípios mostra que, entre 2013 e 2015, a estiagem causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões na região.
Para minimizar a situação, a base do Dom Helder será a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) focado no semiárido. O projeto é a continuação de uma política pública criada em 2001, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional firmado entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Este ano, a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) retomou as ações do PDHC, em parceria com os estados, e incluiu a política no Plano Safra plurianual, com o compromisso de manter o programa – e outros nove eixos -, pelo menos até 2020. A expectativa é atender cerca de 60 mil famílias.
Dados do Censo Agropecuário revelam que os agricultores familiares que recebem Ater regularmente têm rentabilidade por hectare até quatro vezes maior do que os que não têm acesso ao serviço. “Temos a expectativa de que um grande percentual da assistência seja por meio da rede pública de Ater. Pensamos em trabalhar com um percentual de até 40% da rede privada, até porque essas entidades privadas são nossas parceiras e têm uma experiência na área”, explica o secretário da Sead, José Ricardo Roseno.
Diferente da primeira etapa do projeto, agora haverá um monitoramento das atividades feito a partir de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Os delegados do Desenvolvimento Agrário presentes nos estados também farão o acompanhamento. Segundo Roseno, o objetivo é fazer com que o projeto chegue na ponta, até o agricultor familiar. “A ideia é que a gente faça uma concentração de políticas públicas. Nosso sonho é que as entidades de Ater no estado, conversem, combinem o trabalho e interajam, trocando experiência, no sentido de avançar”, afirma o secretário.
A partir da assistência técnica, oito ações serão implantadas no semiárido para reduzir a pobreza rural e as desigualdades e minimizar os efeitos causados pelas condições climáticas: fomento individual (projetos de inclusão produtiva); inovação tecnológica; comercialização; projetos de abastecimento de água; alimentação animal, com a distribuição de palma forrageira, vegetal resistente ao clima seco e usado para alimentar os rebanhos; crédito rural; Garantia-Safra e seguro da produção.
O extensionista chegará até os agricultores para identificar qual ação será mais benéfica para a otimizar a produção. Quem contratará o serviço de Ater será a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Para alinhar como será o serviço, a Sead recebeu representantes das emateres dos 11 estados e da Anater. Segundo o subsecretário de Desenvolvimento Rural da Sead, Marcelo Martins, é importante nivelar com os presidentes das emateres nos estados as ações que serão realizadas. “Eles precisam saber o que chegará para eles nos estados, de estrutura, saber das responsabilidades, dos critérios de seleção, do recurso envolvido e dos direitos e deveres de cada um nesse processo”, pontuou Marcelo.
Plano Safra
Anualmente, a Sead lança o Plano Safra da Agricultura Familiar com vigência de julho a junho do ano seguinte. O mês de divulgação é escolhido estrategicamente para se adequar ao início do calendário da safra agrícola brasileira. Este ano, o Plano Safra disponibilizará R$ 30 bilhões para o crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
No entanto, as ações irão além do crédito rural. Serão trabalhados 10 eixos principais: crédito e seguros da produção; Novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); titulação de terras; regulamentação da Lei da Agricultura Familiar; agroecologia; apoio à modernização produtiva da agricultura familiar; comercialização dos produtos da agricultura familiar; Ater; agricultura urbana e periurbana e ações integradas no Semiárido.
