Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é lançado

Nesta quarta-feira (16), no Dia Mundial da Alimentação, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O objetivo é ampliar e fortalecer a produção, a manipulação e o processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica.

O decreto foi assinado pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“É uma alegria imensa lançar programas que vão garantir mais alimentos saudáveis no prato das pessoas. Este é um governo que envolve a sociedade na sua construção, a muitas mãos. E eu estarei cobrando dos ministros, assim como a sociedade cobrará de mim, para que tudo o que estamos anunciando seja concretizado”, destacou o presidente Lula.

O ministro Carlos Fávaro reforçou a importância da iniciativa: “É fundamental o compromisso do Governo Federal com o combate à fome e com a segurança alimentar. Desde o início da gestão, em 2023, mais de 24 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar. Isso é muito significativo, e o trabalho deve continuar”.

O Planapo reúne ações de incentivos financeiros e apoio para a transição agroecológica, sustentabilidade e conservação ambiental, além de políticas específicas de fortalecimento das cadeias produtivas de produtos orgânicos e agroecológicos. Também contempla iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. O público-alvo prioritário inclui agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, micro e pequenos empreendimentos rurais, cooperativas e associações.

Durante o evento, foi também lançado o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab), aprovado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), com vigência de 2025 a 2028. O plano integra as políticas públicas brasileiras de segurança alimentar, com o objetivo de estruturar um sistema eficiente e sustentável de abastecimento de alimentos no país, focando nas populações mais vulneráveis, no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção de alimentos saudáveis.

Com 29 iniciativas e 92 ações estratégicas, o Planaab é inédito no Brasil. Entre suas medidas está a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento em todo o país. Inicialmente, serão implantadas seis novas centrais de abastecimento na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo (duas). Ao facilitar o acesso a alimentos frescos e saudáveis, o “Alimento no Prato” beneficia tanto produtores quanto consumidores.

“O Plano Alimento no Prato representa um grande avanço na política de segurança alimentar no Brasil, reunindo esforços de múltiplos setores e entidades para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional que afeta milhões de brasileiros. O lançamento do Plano reafirma o compromisso do Governo Federal em garantir o direito à alimentação adequada e em promover práticas agrícolas sustentáveis para as gerações futuras”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Além disso, durante o evento foi assinada a portaria interministerial de estímulo à produção de arroz, intitulada Programa Arroz da Gente. A iniciativa, que conta com a participação do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério da Fazenda, tem como objetivo incentivar a produção e a formação de estoques do grão. Pequenos e médios produtores que optarem por produzir arroz poderão firmar contratos de opção com o governo, que garantirá a compra da produção a um preço previamente estabelecido. Cerca de R$ 1 bilhão serão investidos para a compra de até 500 mil toneladas de arroz.