Parlamentares discutem incêndios, bioinsumos e Marco Temporal

A FPA se reuniu para discutir as pautas prioritárias do setor agro até o fim de 2024, focando em incêndios criminosos, Marco Temporal e bioinsumos. O presidente Pedro Lupion destacou a necessidade de acelerar projetos importantes para o setor e resolver questões urgentes, priorizando ações para o fim de 2024 e início de 2025.

Chegamos a um substitutivo geral (PL 658/2021), tratando especialmente da produção on-farm, que já é uma realidade no Brasil. Regular esse setor é fundamental para impulsionar o desenvolvimento desse mercado”, explicou o deputado. “A mediação do Supremo Tribunal Federal com produtores e indígenas para a demarcação de terras em Antônio João, no Mato Grosso do Sul, aplicando o marco temporal aprovado no Congresso, foi um avanço. Contudo, ainda há questões a serem resolvidas para garantir os direitos dos produtores e minimizar conflitos”, pontuou.

A Reforma Tributária foi um tema central, com Lupion destacando a importância de manter os avanços na Câmara, mas reconhecendo os desafios no Senado. Ele afirmou que, se o projeto voltar à Câmara, a FPA continuará trabalhando nele. Sobre os incêndios criminosos, que causaram um prejuízo de R$ 14,7 bilhões e destruíram 2,8 milhões de hectares, Lupion criticou o Decreto 12.189/2024 por penalizar produtores injustamente. Ele prometeu trabalhar para remover a restrição que impede produtores afetados de acessar crédito e operações financeiras.

“O governo demorou demais para agir, enquanto produtores e brigadas locais assumiram o controle. Chamamos essa inércia de ‘marina cinza'. Apoiamos medidas punitivas para criminosos que ateiam fogo propositalmente em propriedades e parques nacionais, mas os produtores não podem ser culpados por algo do qual são as principais vítimas”, conclui.