O peso da semente de soja pirata

A semente é um dos insumos de base de qualquer cultura. Na soja, no último levantamento de março de 2020, o custo da semente representou 8% do custo total da cultura de soja no Mato Grosso, principal estado produtor. O valor fechou em uma média de R$ 225 por hectare. Na Bahia o valor sobe para R$ 393/ha e no Tocantins R$ 423/ha. Os números são da Conab.

O alto valor agregado carrega a responsabilidade da produtividade da lavoura e, nos últimos anos, com avanço em pesquisas e genética também vem com alta tecnologia embutida. Entre os exemplos resistência a herbicidas, controle de pragas e doenças e maior potencial de resistir a estresses hídricos. Isso custa caro para as empresas que tratam e beneficiam sementes com o cuidado de manter as características produtivas que vieram do campo e muita biotecnologia envolvida. 

Uma nova variedade não sai em menos de 15 anos e pode ter a tecnologia vencida em 5 pelas mudanças nas pragas, por exemplo. Neste processo, 6,2 mil genes são estudados e o custo total da operação é de aproximadamente US$ 136 milhões, desde a descoberta do gene até a autorização para uso comercial. Cerca de 26% desse investimento corresponde às questões regulatórias para aprovação do produto.

Semente legal x pirata

A semente é considerada a chave do sucesso e muita gente sabe disso e se aproveita para comercializar sementes piratas. O mercado é atraente e se vale de menor custo para ganhar clientes. O barato sai muito caro. O engenheiro agrônomo Paulo Campante, diretor executivo de germoplasma da CropLife Brasil, explica que a semente ilegal não oferece nenhuma característica das originais . Ela nada mais é do que um grão que é usado como semente. "Todo produto vegetal vendido como semente, mas que não tenha passado por um sistema formal de produção, seguindo as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, pode ser considerado pirata", esclarece.

A semente legal, por sua vez,  passa por todas as etapas de controle de qualidade e rastreabilidade aprovadas pelo Mapa. Ela atende os padrões de qualidade e identidade definidos pela legislação brasileira e sempre são produzidas por empresas que observam, entre outras, o que dispõe o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e demais normas vigentes nas áreas de sanidade vegetal e propriedade intelectual. 

A semente de soja é a mais produzida no país, com o volume calculado em 13.951 milhões de toneladas nas safras 2019/19 e 2019/20. É seguida pelas sementes de milho, trigo, forrageira tropical, aveia preta, arroz, feijão e algodão, entre outras. 

Luciano Vacari, diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) destaca que a entidade tem associados, presentes em 11 estados brasileiros e todos mantêm o cuidado para sementes de alto desempenho no campo, resultando nos números positivos das últimas safras. “Os nossos associados representam aproximadamente 65% da produção de sementes de soja certificada do país. Isso mostra o tamanho da nossa responsabilidade, porque sabemos que a semente é oprincipal insumo de uma safra”, apontou.

Problema perigoso

O plantio da nova safra de soja já está autorizado em alguns estados. Com isso avança o assédio das sementes piratas. Segundo a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM) 29% das sementes plantadas no país são falsificadas. As sementes de feijão são as que têm maior índice de pirataria, com 90%, seguidas por arroz (44%) e algodão (43%). Soja ocupa o quarto lugar em pirataria. 

Sementes piratas são perigo não só para o bolso resultando em maior gasto com agroquímicos e manejos como para a fitossanidade da lavoura. Como não passa por nenhum controle pode trazer pragas e plantas daninhas, inclusive reintroduzindo doenças que estavam erradicadas em determinada região.

O mercado de sementes movimenta mais de R$ 24 bilhões ao ano no Brasil, que tem a terceira maior indústria do mundo no setor, atrás de Estados Unidos e China. Desse total R$11,2 bilhões seriam de soja. No total, existem aproximadamente 700 empresas produtoras de sementes no país, por volta de oito mil engenheiros agrônomos envolvidos com o setor e mais de 200 laboratórios certificadores. Esse mercado gera 680 mil postos de trabalho e contribui, anualmente, com R$ 228,4 milhões em impostos. "Hoje, estima-se que somando as culturas de soja, algodão, trigo, feijão, a comercialização e uso de sementes ilegais gera prejuízos fiscais na ordem de bilhões de reais por safra", destaca Campante.

Por isso o interesse de falsificadores. Por ano são estimados prejuízos de R$ 2,5 bilhões ao setor e o mais preocupante: estima-se que 30% das sementes usadas hoje são piratas. Campante alerta como isso também prejudica a pesquisa. "Ao utilizar sementes ilegais ou informais, o agricultor não remunera o sistema de pesquisa e desenvolvimento", diz.

Como identificar

Campante nos ajuda nessa tarefa:

- Toda e qualquer semente produzida dentro de um sistema formal de produção deverá estar na comercialização, no transporte ou armazenamento, identificada e acompanhada da respectiva nota fiscal de venda, do atestado de origem genética, e do certificado de semente ou muda ou do termo de conformidade, em função da categoria ou classe da semente ou da muda.

- No tocante a embalagem, as sementes prontas para a comercialização devem estar acondicionadas obrigatoriamente em embalagem nova, de papel multifoliado, polipropileno trançado, algodão, juta ou em outra que vier a ser autorizada pelo MAPA.

- Em relação a identificação das sementes é importante mencionar que deverão estar expressos em lugar visível da embalagem, diretamente ou mediante rótulo, etiqueta ou carimbo, escrito no idioma português, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - nome da espécie, cultivar e categoria;

II - identificação do lote;

III - padrão nacional de sementes puras, em percentagem;

IV - padrão nacional de germinação ou de sementes viáveis, em percentagem, conforme o caso; classificação por peneira, quando for o caso;

VI -safra da produção;

VII - validade em mês e ano do teste de germinação, ou, quando for o caso, da viabilidade;

VIII - peso líquido ou número de sementes contidas na embalagem, conforme o caso; e outras informações exigidas por normas específicas. Deverão também constar da identificação o nome, CNPJ ou CPF, endereço e número de inscrição no RENASEM do produtor de semente, impressos diretamente na embalagem.
 

Fiscalização difícil

A dificuldade também passa pela identificação das quadrilhas especializadas, autuação e flagrante, além de brechas na legislação, conforme explica André Schwening, presidente da Associação Goiana de Produtores de Sementes e Mudas (Agrosem). “Os contraventores conseguem burlar o sistema de royalties de biotecnologia e isso é difícil de detectar. A indústria sementeira tem focado em fortalecer o setor para orientar o produtor em relação a qualidade e produtividade e mostrar que usando um material falsificado ele só tem prejuízo", comenta. 

 As associações representativas dos obtentores (CropLife Brasil), dos multiplicadores (ABRAESM) e dos agricultores (CNA, OCB, APROSOJA, ABRAPA e demais associações representativas dos agricultores) devem trabalhar juntas com o Governo Federal e Estadual em ações estratégicas de fiscalização e combate ao mercado ilegal de sementes. Acredito que a iniciativa privada trabalhando de forma organizada, junto ao Mapa e suas Superintendências Federais de Agricultura e contando com o suporte e a capilaridade dos Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária possuem legitimidade e expertise necessária para estruturar uma campanha nacional de combate a pirataria de sementes. 

Reveja no vídeo a visita que nossa equipe fez ao The SeedCare Institute da Syngenta, em Holambra (SP). No local processos rígidos asseguram a qualidade das sementes com testes de qualidade e germinação.