O Plano Safra para Agricultura Familiar 2003/2004, que será lançado amanhã em Brasília, apresentará inovações no Proagro, espécie de seguro agrícola do produtor rural. Atendendo a uma antiga reivindicação dos pequenos agricultores, o Proagro cobrirá o valor da lavoura com perdas por problemas climáticos, e não só o valor do custeio da safra.
O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Guilherme Cassel, reconhece que o Proagro sempre foi mais um seguro do banco do que da produção. A partir da próxima safra, quando o pequeno produtor acessar o crédito de custeio junto ao banco, poderá pagar 2% de valor do prêmio sobre o que vai financiar, mas ainda terá a opção de pagar 2% sobre o valor total da produção, mais 15% para manutenção.
Nesse segundo caso, o seguro garante ao agricultor o custo da lavoura e ainda uma reserva. Ao mesmo tempo, já tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei sobre seguro agrícola, mais amplo, envolvendo empresas seguradoras e a União. No último lançamento do Plano Safra para médios e grandes produtores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo também apóia o projeto. O pacote que o presidente Lula apresenta amanhã reserva ao produtor um total de R$ 5,4 bilhões para financiar a safra, dos quais R$ 2,8 bilhões para custeio e R$ 2,6 bilhões para investimento.
Em todo o Brasil, existem 4,1 milhões de agricultores familiares, e a idéia do governo é que pelo menos 1,4 milhão de contratos sejam fechados, acima dos 970 mil do próximo ano. Cassel alertou que com a aprovação da Medida Provisória 114, que repactuou 850 mil contratos de pequenos produtores, o acesso ao crédito ficou mais fácil. "O cadastro está limpo. Pela primeira vez a agricultura familiar não enfrentará restrição ao crédito. Nesse plano estamos garantindo seguro, volume de recursos e preço mínimo", disse o secretário.