Milho importado será livre de PIS/COFINS
Promessa do governo foi dada em resposta a uma demanda da ABCS
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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sinalizou que haverá isenção de PIS/COFINS para o milho importado destinado a alimentação animal. Em audiência com a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a ministra adiantou que essa renúncia fiscal será confirmada até o final do mês.
A informação foi dada em resposta a uma demanda da ABCS, segundo o qual a alta do custo de produção, puxada principalmente pelos preços do milho e do farelo de soja, deixa margens negativas no acumulado do ano de 2021, em todas as grandes regiões. Tereza Cristina disse que está trabalhando para a retirada dos tributos federais para a importação de milho.
“Em reunião com a equipe do Ministério da Economia para reforçar essa necessidade, obtive uma resposta otimista, pois a Receita Federal nos deu apoio, e tudo leva a crer que fará a renúncia fiscal, e com previsão de publicarmos até final do mês”, prometeu a ministra.
O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, lembra que, “em função da quebra da safra de milho não se espera redução dos custos para os próximos meses. Por outro lado, apesar de batermos recorde de exportações de carne suína, devido ao aumento da produção, o desbalanço entre oferta e procura no mercado doméstico tem pressionado para baixo os preços pagos ao produtor”.
O presidente da ABCS relembrou que esse é um pleito já solicitado ao MAPA no primeiro semestre desse ano. A suspensão da cobrança de PIS/COFINS sobre grãos importados nas transações realizadas com destinação para a alimentação animal é especialmente importante para as organizações que não operam na modalidade de Drawback e para pessoa física com inscrição de produtor rural.