MG: governo repassa R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024

Segundo dado da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, o Governo de Minas Gerais anunciou o repasse de mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, representando um aumento de cerca de 12% em comparação ao aporte da safra anterior. Esse incremento no investimento possibilitou a ampliação do número de produtores rurais beneficiados, que agora soma aproximadamente 40 mil agricultores, um aumento de 11%.

O Programa Garantia-Safra é financiado por uma parceria entre União, estados, prefeituras e os próprios agricultores familiares, com cada parte contribuindo para o fundo. Para a safra 2023/2024, o auxílio poderá alcançar até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, região marcada por vulnerabilidade devido às condições climáticas adversas.

O benefício anual, no valor de R$ 1,2 mil, é destinado aos agricultores cujas produções sofram perdas de 50% ou mais das culturas incluídas no programa, devido a secas ou chuvas excessivas. Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) é responsável pela gestão do programa, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Os agricultores familiares que atuam na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que estão inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (dap) ativa, podem se beneficiar do programa. Para isso, devem ter uma renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Os recursos garantem um importante suporte para que os agricultores afetados por condições climáticas extremas possam manter a continuidade de suas atividades e a segurança alimentar de suas famílias.