A ministra da Integração Nacional, Mary Dayse Kinzo, disse hoje que, por intermédio do Programa Integrado e Sustentável de Mesorregiões Diferenciadas(Promeso), o Ministério busca a implantação de um novo modelo de gestão pública, fundado na integração e na parceria dos governos federal, estadual e municipal com a sociedade organizada.
O conceito de mesorregião foi estabelecido, conforme critérios que a ministra Mary Dayse Kinzo denominou de federalismo cooperativo. "Foram criados novos espaços territoriais de acordo com alguns critérios, mas o critério principal foi o de reunir um espaço onde haja uma fronteira entre dois ou mais estados ou então congreguem um grupo de municípios de diversas micro regiões formando então esta mesorregião, que tem como fundamento básico a cooperação entre os municípios e entre os estados. Por isso trabalhamos com o fato estratégico que é a cooperação, ou, podemos dizer o federalismo cooperativo."
No contexto deste federalismo cooperativo, a ministra localizou o foco da questão, que consiste no fortalecimento de um grupo de municípios de uma mesma unidade da federação ou de mais de uma unidade. Cerca de 70 por cento dos municípios contam população que vai de 20 mil habitantes até 50 mil habitantes. Mas se caracterizam pelas baixas condições de infra-estrutura e logística. "Isso dificulta o surgimento de investimentos", disse a ministra. "Na medida em que não se tem infra-estrutura esses espaços territoriais não são atrativos para investimento."
A função principal do Ministério da Integração Nacional, segundo a ministra, "é fazer com que se criem condições para que alguns pólos passem a ser pólos irradiadores de desenvolvimento para uma região ou uma mesorregião. E que estas mesorregiões possam promover o desenvolvimento de uma macro-região."
A ministra explicou que, quando o Ministério trabalha com um espaço menor, como é a mesorregião, essa ação impulsiona o desenvolvimento, porque é feita em áreas remotas, nas quais são encontradas muitas dificuldades. "Na medida em que se trabalha com espaços menores, podemos impulsionar o desenvolvimento endógeno, quer dizer aproveitar e potencializar os recursos internos a esta mesorregião ou às microrregiões que compõem esta mesorregião."
Vulnerabilidades
A identificação das diferenças sociais e regionais torna-se muito mais fácil, quando se trabalha com o espaço de mesorregião. "Pode-se trabalhar sobre estas diferenças, buscando uma igualdade, mas considerando as diferenças. E isso significa trabalhar para o desenvolvimento mas com equidade social e regional e com sustentabilidade, na medida em que temos que considerar quais são as vulnerabilidades dos recursos naturais, como solo, os recursos hídricos, recurso de florestas, para que se possa trabalhar de forma que se tenha uma sustentabilidade ambiental."
Incluído no PPA-2001/2003, o Programa das Mesorregiões trabalha com o conceito de novas regionalizações, com escalas espaciais diferenciadas das tradicionais macrorregiões. Assim, já foram identificadas 13 mesorregiões no território nacional. Além disso, outros quatro projetos de mesorregiões foram criados, no último semestre para a região do Cristalino, na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; Fundão da Baía da Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro; Ilhas do Baixo Amazonas e Entorno de Manaus, ambas no Amazonas. As 13 mesorregiões criadas são: Alto Solimões, no Amazonas; Vale do Rio Acre, no Acre e no Amazonas; Bico do Papagaio, no Maranhão, Pará e Tocantins; Chapada do Araripe, no Ceará, Pernambuco e Piauí; Zona da Mata Canavieira Nordestina, em Alagoas, Paraíba, Pernambuco Rio Grande do Norte, Sergipe; Xingó, em Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe; Chapada das Mangabeiras, na Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins; Águas Emendadas, em Minas Gerais e Goiás; Vale do Jequitinhonha/Mucuri, em Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo; Bacia do Itabapoana, no Rio de Janeiro e Espírito Santo; Vale da Ribeira/Guaraqueçaba, em São Paulo e Paraná; Grande Fronteira do Mercosul, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e Metade Sul do Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Sul.
