Mapa vai retirar TEC do arroz, milho e soja

O secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, César Halum, afirmou nesta quarta-feira (26) que o Mapa vai retirar temporariamente as tarifas de importação do arroz, milho e soja de países de fora do Mercosul. A medida busca equilibrar os preços que bateram recorde no mercado interno e controlar a inflação.

A atitude de zerar as tarifas vinha sendo avaliada pelo governo, principalmente no arroz, que chegou a custar acima de R$ 100 a saca e é considerado alimento básico. Atualmente a alíquota de importação para países fora do Mercosul é de 12% para o arroz e 8% para soja e milho.

Em nota Halum destaca que o governo não gostaria de tomar esta decisão mas foi obrigado pelas circunstâncias. A medida deve ser votada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que se reúne nesta quinta-feira (27). Caso haja aprovação ainda não há ideia de duração. “A adoção dessa medida teria caráter preventivo, visto que não há sinais de desabastecimento e nem há necessidade de importação desses produtos pelo Brasil”, disse.

Entidades são contra

A indústria arrozeira, por meio da Abiarroz, chegou a se mobilizar para a retirada da TEC pela baixa oferta interna do grão. Em nota a Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) disse ser contra a retirada da alíquota. A entidade reafirmou que não existe risco de desabastecimento ao mercado consumidor brasileiro e que a questão não possui qualquer unanimidade dentro da cadeia produtiva, vez que poderá reverter em prejuízos e falta de competitividade para indústrias de pequeno porte e cooperativas. Também reforça que nesta safra os produtores alcançaram bons preços após anos de prejuízos e que os valores de comercialização não têm afetado o consumidor.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso também criticou a medida e classificou com "um desestímulo aos produtores". A Famato entende que a discussão deveria envolver os produtores e não ser tomada somente pelo governo.“Neste momento, que deveríamos ser estimulados a melhorar a nossa produtividade para poder ter renda, vem uma medida inócua que afeta o planejamento da próxima safra e também afeta o mercado financeiro, especialmente a bolsa, onde há especulação", disse o  segundo vice-presidente da entidade, Marcos da Rosa.

A Aprosoja-MT também é contra. O diretor-executivo, Wellington Andrade, destacou que poderia ser um alívio para criadores de aves e suínos mas prejudicaria os produtores que fizeram vendas futuras com valores menores."Não é justo que agora o produtor, numa oportunidade dessa de ter renda, seja mais uma vez prejudicado com essa iniciativa do governo”, afirma o dirigente.