Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que aprovou o Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso Veterinários e dos Estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura divulgou nesta quarta-feira (21-12), no Diário Oficial da União, as decisões dos processos a seguir relacionados e outros atos referente ao mês de outubro de 2005:
1. LICENCIAMENTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO
Fort Dodge Saúde Animal Ltda Produto: Suvaxyn MH-ONE - Bacterina Contra Pneumonia Enzoótica, Suspensão Inativada de Mycoplasma Hyopneumoniae e Adjuvantes – Licença n° 9.157/2005
Fort Dodge Saúde Animal Ltda- Produto: Fel-o-Guard Plus 4 - Vacina Contra Rinotraqueíte, Cali-civirose, Panleucopenia e Chlamydia Psittaci Felina Licença n° 9.158/2005
Lema Biologic do Brasil Ltda Poly 10 - Vacina Contra Cinomose, Hepatite, Adenoví-rus, Parainfluenza, Parvovirose, Coronavirose de Virus Vivos Modificados e Bacterina de Leptospira – Licença n° 9.159/2005
Laboratório Bio Vet S/A Carbun Vet Polivalente HB - Vacina Inativada Contra o Carbúnculo Sintomático (Manqueira), Gangrena Gasosa, Hemoglobinúria Bacilar e Enterotoxemia Licença n° 9.160/2005
Laboratório Bio Vet S/A Carbun Vet Polivalente R/HB - Vacina Inativada Contra o Carbúnculo Sintomático (Manqueira), Gangrena Gasosa, Hemoglobinúria Bacilar, Tétano e Enterotoxemia em Adjuvante de Hidróxido de Alumínio Licença n° 9.161/2005
Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet Floramicina 28/01/03 0 5 / 11 / 0 3 Licença n° 9.162/2005
2. DEFERIMENTO DIVERSO (ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ETC.) DE PROCESSO DE PRODUTO VETERINÁRIO
Lab. Vitafort Ind. Com. de Prods. Vets. Ltda Aminofort 22/09/04 31/10/05
Formil Química Ltda Minoxel Plus 24/05/05 31/10/05
Eurofarma Laboratórios Ltda Bovectin 24/04/04 31/10/05
3. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, REF AOS MÊSES 07, 12/2004 E 08/2005
Fort Dodge Saúde Animal Ltda Pentacilin C 31/10/02 30/07/04
4. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, REF AOS MÊSES 07, 12/2004 E 08/2005
Comércio e Indústria Matsuda Imp. e Exp. Ltda - Ivermectina Matsuda 1% Injetável 31/10/02 30/07/04
Comércio e Indústria Matsuda Imp. e Exp. Ltda Abamectina Matsuda 1% Injetável 31/10/02 30/07/04
Comércio e Indústria Matsuda Imp. e Exp. Ltda Cipermetrina Matsuda 15% 31/10/02 30/07/04
Comércio e Indústria Matsuda Imp. e Exp. Ltda Terramicina La Matsuda Injetável 31/10/02 30/07/04
Comércio e Indústria Matsuda Imp. e Exp. Ltda Levamisole Matsuda Injetável 31/10/02 30/07/04
Weizur do Brasil Ltda U-20 Selador para Tetas - Weizur 13/04/00 29/12/04
21052/003681/2004-64 “ “ 15/03/04 “
Weizur do Brasil Ltda U-20 Plus Selador para Tetas - Weizur 13/04/00 29/12/04
21052/003681/2004-64 “ “ 15/03/04 “
União Química Farmacêutica Nacional S/A Megacilin GP 04/02/05 18/08/05
21052/004938/2003-14
Abase Comércio e Representações Ltda Herdcheck - Kit de Teste para Detecção de Anticorpos Contra Salmonella em Suínos 27/02/04 28/05/04
Instituto Butantan-Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Soro Antiofídico Plus Butantan - Soro Antibotrópico, Crotálico e Tetânico de Uso Veterinário
11 / 0 9 / 0 2 10/12/02
Mogivet Produtos Agro Veterinários Ltda - Ty l o s a n 1 9 / 11 / 0 1 22/07/02
Makroquímica Produtos Químicos Ltda Krona Matabicheira Mak 01/10/01 19/03/03
21034/002181/2003-42 “ “ 02/07/03 18/08/05
Makroquímica Produtos Químicos Ltda Krona Casco Eqüino 24/09/02 0 5 / 11 / 0 3
Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda Venco 2K - Vacina Contra Parvovirose e a Coronavirose Canina Vírus Atenuado 03/05/04 18/08/05
Farex do Brasil Ltda Arterol 28/07/03 07/04/04
Laboratório Microsules do Brasil Ltda Ivermic Minerais 20/09/04 18/08/05
Laboratório Microsules do Brasil Ltda Ectosules Plus Baño 25/08/03 30/06/04
5. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, À BASE DE NITROFURANOS E CLORANFENICOL (IN Nº 9 DE 27/06/03), REF. AO MÊS 07/2003
Ecovet Indústria Veterinária Ltda Oto Ecovet 4.985/95
6. RATIFICADO O CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, (IN Nº 9 DE 27/06/03), REF. AO MÊS 12/2003
Ecovet Indústria Veterinária Ltda Oto Ecovet 4.985/95
7. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REF. AO MÊS 08/2005
Fort Dodge Saúde Animal Ltdfa Pentacilin C 2.922/88 086-SP/98
8. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO, POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REF. AO MÊS 03/2005
Distriman Comércio e Representação Ltda 885/93 037/01-RJ Rua Francisco Manuel, 91-A - Benfica - RJ
9. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA
Oleovac SH Coopers Brasil Ltda 012/05 2.027.040 Aprovada
Aftovacin Oleosa Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 010/05 3.002.090 Aprovada
Aftovacin Oleosa Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 0 11 / 0 5 3.034.410 Aprovada
Aftobov Oleosa Merial Saúde Animal Ltda 007/05 2.984.120 Aprovada
Aftobov Oleosa Merial Saúde Animal Ltda 008/05 2.970.640 Aprovada
Aftobov Oleosa Merial Saúde Animal Ltda 010/05 2.973.800 Aprovada
Aftobov Oleosa Merial Saúde Animal Ltda 0 11 0 5 2.984.680 Aprovada
Aftobov Oleosa Merial Saúde Animal Ltda 012/05 2.992.640 Aprovada
Pfizervac Oleosa Laboratórios Pfizer Ltda 001/05 2.909.930 Aprovada
Pfizervac Oleosa Laboratórios Pfizer Ltda 005/05 2.993.090 Aprovada
Pfizervac Oleosa Laboratórios Pfizer Ltda 006/05 2.993.530 Aprovada
10. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE ANTÍGENO PARA TESTE DE BRUCELOSE
Antígeno Acidificado Tamponado Instituto de Tecnologia do Paraná 004/05 1.081.917 Aprovada
11. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA O BOTULISMO
Botulinobac Hertape Calier Saúde Animal S/A 002/05 391.200 Aprovada
Botulinobac Hertape Calier Saúde Animal S/A 003/05 376.810 Aprovada
Botulinobac Hertape Calier Saúde Animal S/A 002/05 382.580 Aprovada
S t a r - Va c Labovet Produtos Veterinários Ltda 003/05 150.030 Aprovada
Botulina Vallée S/A 006/05 9 11 . 1 6 0 Aprovada
Poli-Star Vallée S/A 005/05 996.880 Aprovada
Poli-Star Vallée S/A 006/05 946.400 Aprovada
Tr i - S t a r Vallée S/A 001/05 370.720 Aprovada
12. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA A BRONQUITE INFECCIOSA DAS AVES
Bio Bronk Vet H 120 Laboratórios Bio Vet S/A 290/05 34.780.000 Aprovada
Cevac Bron 120 L Ceva Saúde Animal Ltda 004/05 7.350.000 Aprovada
Cevac Bron 120 L Ceva Saúde Animal Ltda 005/05 17.350.000 Aprovada
Mass-I Fort Dodge Saúde Animal Ltda 014/05 22.210.000 Aprovada
Mass-I Fort Dodge Saúde Animal Ltda 015/05 44.080.000 Aprovada
Chick Uni Bronc Tipo Mass Lohmann Saúde Animal Ltda 0 0 1 / 0 5 ( 2 4 111)
2.910.000 Aprovada
Chick Uni Bronc Tipo Mass Lohmann Saúde Animal Ltda 003/05(24107) 14.625.000 Aprovada
Chick Uni Bronc Tipo Mass Lohmann Saúde Animal Ltda 004/05(24108A) 8.125.000 Aprovada
Nobilis IB MA5 Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 006/05 10.030.000 Aprovada
Bioral H 120 Merial Saúde Animal Ltda 010/05 31.102.000 Aprovada
Bioral H 120 Merial Saúde Animal Ltda 0 11 / 0 5 15.728.000 Aprovada
13. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (LIOFILIZADO)
Brucel Vet Laboratórios Bio Vet S/A 332/05 81.150 Aprovada
Brucel Vet Laboratórios Bio Vet S/A 388/05 70.740 Aprovada
Brucel Vet Laboratórios Bio Vet S/A 404/05 77.070 Aprovada
Aborvac Fort Dodge Saúde Animal Ltda 010/05 188.310 Aprovada
Aborvac Fort Dodge Saúde Animal Ltda 0 11 / 0 5 150.810 Reprovada
Vacina Contra Brucelose Bovina Liofilizada Labovet Labovet Produtos Veterinários Ltda 010/05 38.410 Aprovada
Vacina Contra Brucelose Bovina Liofilizada Labovet Labovet Produtos Veterinários Ltda 0 11 / 0 5 38.870 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 021/05 106.206 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 022/05 108.345 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 023/05 107.550 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 024/05 78.360 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 016/05 97.590 Reprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 025/05 89.235 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 026/05 89.865 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 027/05 88.770 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 028/05 76.845 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 054/05 132.855 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 055/05 132.345 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 056/05 132.810 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 057/05 132.720 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 058/05 88.630 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 041/05 131.490 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 059/05 97.590 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 060/05 133.890 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 061/05 132.465 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 062/05 132.540 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 063/05 132.945 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 064/05 88.740 Aprovada
14. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (DILUENTE)
Brucel Vet Laboratórios Bio Vet S/A 367/05 81.150 Aprovada
Brucel Vet Laboratórios Bio Vet S/A 393/05 70.740 Aprovada
Brucel Vet Laboratórios Bio Vet S/A 394/05 77.070 Aprovada
Aborvac Fort Dodge Saúde Animal Ltda 001/05 188.310 Aprovada
Vacina Contra Brucelose Bovina Liofilizada Labovet Labovet Produtos Veterinários
Ltda 010/05 38.410 Aprovada
Vacina Contra Brucelose Bovina Liofilizada Labovet Labovet Produtos Veterinários Ltda 0 11 / 0 5 38.870 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 001/05 106.206 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 001/05 108.345 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 001/05 107.550 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 002/05 78.360 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 002/05 89.235 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 002/05 89.865 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 002/05 88.770 Aprovada
Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda 002/05 76.845 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 009/05 132.855 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 013/05 132.345 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 013/05 132.810 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 013/05 132.720 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 0 11 / 0 5 88.630 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 0 11 / 0 5 97.590 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 013/05 133.890 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 014/05 132.465 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 014/05 132.540 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 014/05 132.945 Aprovada
Brucelina B19 Vallée S/A 0 11 / 0 5 88.740 Aprovada
15. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA CARBÚNCULO SINTOMÁTICO
Carbun Vet Laboratórios Bio Vet S/A 304/05 270.160 Aprovada
Carbun Vet Laboratórios Bio Vet S/A 306/05 1.558.260 Aprovada
Covexin 9 Coopers Brasil Ltda 025/05 329.241 Aprovada
Covexin 9 Coopers Brasil Ltda 026/05 329.241 Aprovada
Covexin 9 Coopers Brasil Ltda 027/05 329.261 Aprovada
Covexin 9 Coopers Brasil Ltda 028/05 329.261 Aprovada
Botulinomax Hertape Calier Saúde Animal S/A 002/05 382.580 Aprovada
Star Vac Labovet Produtos Veterinários Ltda 003/05 150.830 Aprovada
Poly Hepta Labovet Produtos Veterinários Ltda 010/05 456.618 Aprovada
Vacina Contra Maqueira Produtos Veterinários Manguinhos Ltda 028/05 332.500 Aprovada
Vacina Contra Maqueira Produtos Veterinários Manguinhos Ltda 029/05 341.500 Reprovada
Clostrisan Laboratórios Santa Elena Brasil Ltda 001/05 303.960 Aprovada
Tri Star Vallée S/A 001/05 370.720 Aprovada
16. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA COMPLEXADAS PARA USO EM AVICULTURA
Cevac Transmune IBD Ceva Saúde Animal Ltda 001/04 25.200.000 Aprovada
Cevac Transmune IBD Ceva Saúde Animal Ltda 002/04 14.940.000 Aprovada
Cevac Transmune IBD Ceva Saúde Animal Ltda 001/05 39.700.000 Aprovada
17. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA A DOENÇA DE GUMBORO
Cevac Gumbo L Ceva Saúde Animal Ltda 006/05 16.350.000 Aprovada
Cevac Gumbo L Ceva Saúde Animal Ltda 007/05 16.380.000 Aprovada
Cevac Gumbo L Ceva Saúde Animal Ltda 008/05 84.900.000 Aprovada
Avimmune I Coopers Brasil Ltda 007/05 32.436.000 Aprovada
Poulvac Bursa F Fort Dodge Saúde Animal Ltda 020/05 45.960.000 Aprovada
VI Bursa CE Lohmann Saúde Animal Ltda 001/04(34313) 37.375.000 Aprovada
VI Bursa CE Lohmann Saúde Animal Ltda 003/04(34308) 49.500.000 Aprovada
Nobilis Gumboro 228E Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 002/05 37.375.000 Aprovada
Nobilis Gumboro D78 Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 001/05 16.500.000 Aprovada
Nobilis Gumboro D78 Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 002/05 7.380.000 Aprovada
Nobilis Gumboro Broiler Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 014/04 37.350.000 Aprovada
Nobilis Gumboro Broiler Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 015/05 20.150.000 Aprovada
18. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA A DOENÇA DE NEWCASTLE
New Vacin La Sota Laboratórios Bio Vet S/A 372/05 1.733.500 Aprovada
Newvac B1 Fort Dodge Saúde Animal Ltda 007/05 9.900.000 Aprovada
Newvac LS Fort Dodge Saúde Animal Ltda 005/05 4.950.000 Aprovada
Poulvac NDW Fort Dodge Saúde Animal Ltda 015/05 9.900.000 Aprovada
Nobilis ND Hitchner B1 Akzo Nobel Ltda - Divisão Intervet 002/05 14.850.000 Aprovada
19. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA A PESTE SUÍNA CLÁSSICA
P e s t - Va c Fort Dodge Saúde Animal Ltda 026/05 225.000 Aprovada
P e s t - Va c Fort Dodge Saúde Animal Ltda 030/05 999.500 Aprovada
20. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA INATIVADA CONTRA RAIVA
Rai Vet Líquida - Vacina Anti-rábica para Bovinos e Eqüinos Laboratórios Bio Vet S/A 323/05 936.675 Aprovada
Raí Pet - Anti-rábica Inativada (Cães e Gatos) Laboratórios Bio Vet S/A 355/05 72.774 Aprovada
Dog Cel - Vacina Anti-rábica Inativada Hertape Calier Saúde Animal Ltda 004/05 8.720 Aprovada
Dog Cel - Vacina Anti-rábica Inativada Hertape Calier Saúde Animal Ltda 005/05 8.520 Aprovada
Hertaliq - Vacina Anti-rábica Inativada (Cães e Gatos) Hertape Calier Saúde Animal Ltda 006/05 19.392 Aprovada
Hertaliq - Vacina Anti-rábica Inativada (Cães e Gatos) Hertape Calier Saúde Animal Ltda 007/05 19.142 Aprovada
BGS-Cell - Vacina Contra Raiva dos Herbívoros Hertape Calier Saúde Animal Ltda 004/05 968.900 Aprovada
Raiva I - Vacina Inativada para Cães e Gatos Lema Biologic do Brasil Ltda 008/05 19.080 Aprovada
Raiva I - Vacina Inativada para Cães e Gatos Lema Biologic do Brasil Ltda 001/05 958.225 Aprovada
Alurabiffa - Vacina Contra a Raiva de Bovinos Merial Saúde Animal Ltda 009/05 1.991.780 Aprovada
Nº 244, quarta-feira, 21 de dezembro de 2005 10 1 ISSN 1677-7042
Eurican CHPLR - Vacina Viva Liofilizada (Cinomose, Hepatite
Infecciosa Canina, Parvovirose) + Líquida Inativada (Raiva, Leptospirose)
Merial Saúde Animal Ltda 004/05 9.770 Aprovada
Rabisin I - Vacina Inativada Contra a Raiva de Cães e Gatos Merial Saúde Animal Ltda 003/05 79.800 Aprovada
Alurabiffa - Vacina Contra a Raiva de Bovinos Merial Saúde Animal Ltda 010/05 1.994.980 Aprovada
Alurabiffa - Vacina Contra a Raiva de Bovinos Merial Saúde Animal Ltda 0 11 / 0 5 1.994.020 Aprovada
Vacina Anti-rábica Fuenzalida Instituto de Tecnologia do Paraná 135/05 200.775 Aprovada
Raivacel-Multi - Vacina Contra a Raiva dos Bovinos, Ovinos, Caprinos e Eqüinos Vallée S/A 005/05 2.380.850 Aprovada
Raivacel-Multi - Vacina Contra a Raiva dos Bovinos, Ovinos, Caprinos e Eqüinos Vallée S/A 006/05 2.360.625 Aprovada
Vacina Inativada Contra a Raiva Vencofarma Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda 004/05 354.500 Aprovada
Canigen CHA2PPi/LR Virbac do Brasil Ind. e Com. Ltda 003/05 26.244 Aprovada
21. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE ANTÍGENO PARA TESTE DE TUBERCULOSE
PPD Bovina Lanagro/MG B03/05 24.050 Aprovada
PPD Aviária Lanagro/MG A01/05 3.000 Aprovada
PPD Aviária Lanagro/MG A02/05 9.000 Aprovada
PPD Aviária Instituto Biológico de São Paulo 001/05 61.750 Aprovada
22. PRODUTO SEM REGISTRO COM DETERMINAÇÃO DE APREENSÃO
Shock P.C.S. - Pour on
Homologado por
KLEBER VILLELA DE ARAÚJO
Diretor do DFIP/SDA
RICARDO REGO PAMPLONA
Coordenador - CPV