Justiça derruba suspensão do glifosato
“Nada justifica a suspensão dos registros dos ingredientes ativos"
O Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região em Brasília (DF) derrubou a suspensão do glifosato, além da abamectina e tiram. De acordo com decisão do Desembargador Federal Kássio Marques, vice-presidente (no exercício da presidência do TRF1), “nada justifica a suspensão dos registros dos ingredientes ativos […] de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do País e à população em geral”.
No dia 3 de agosto, a juíza substituta da 7ª Vara do Distrito Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que todos os agroquímicos à base de glifosato fossem proibidos no País. A medida valeria por 30 dias ou até a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizasse a reavaliação do defensivo.
A decisão do TRF1 se baseou no fato de que os produtos já obtiveram aprovação de todos os órgãos competentes, com base em estudos que comprovaram não oferecer riscos para a saúde humana e o meio ambiente. O Desembargador ressalta ainda o fato de o glifosato, bem como a abamectina e o tiram, estarem em uso há vários anos.
O magistrado sustenta seu despacho ainda afirmando que a “determinação judicial de reavaliação desses ingredientes ativos” é uma situação “relativamente comum em tal segmento de produtos, uma vez que a ciência avança” e “é necessária a realização de novos testes e estudos para ampliar o conhecimento humano sobre a matéria”
Diversas organizações e entidades ligadas ao agronegócio se manifestaram nos últimos dias em contrariedade à decisão da juíza substituta da 7ª Vara do DF. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, chegou a afirmar que a suspensão do glifosato seria um “desastre” para a agricultura do país, e que as críticas ao herbicida soam como “lenda urbana”.
