Incerteza no mercado de CBios

O mercado de créditos de descarbonização (CBios) no Brasil está passando por uma fase de incerteza devido a rumores de que grandes distribuidoras de combustível possam recorrer à justiça para contestar suas metas obrigatórias junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme relatado pelo Itaú BBA.

Embora essas ações ainda não tenham sido confirmadas, a mera possibilidade já fez com que os preços dos CBios caíssem para perto das mínimas do ano. A judicialização permite que essas distribuidoras não precisem aposentar os créditos de descarbonização enquanto os processos estão em andamento, afetando negativamente o mercado.

Para avaliar o impacto potencial dessa judicialização, o Itaú BBA criou diferentes cenários. A meta individual para 2024 é de 46,4 milhões de créditos, mas é improvável que esse volume seja atingido, já que a taxa média de cumprimento das metas nunca foi total. No cenário base, onde as distribuidoras que não aposentaram CBios em 2023 continuem ausentes em 2024, estima-se que 10,6 milhões de CBios não serão aposentados. Isso significa que as partes obrigadas precisarão aposentar 35,8 milhões de créditos, resultando em preços de equilíbrio superiores aos atuais.

Se os rumores se confirmarem e dois dos maiores players do mercado de combustíveis não cumprirem suas metas, o número de CBios não aposentados pode chegar a 27,1 milhões. Nesse caso, apenas 19,3 milhões de CBios seriam aposentados em 2024, levando a preços de equilíbrio bem mais baixos do que os atuais e do cenário base.

Assim, dependendo de como essas situações se desenrolarem, o mercado de CBios pode enfrentar mudanças significativas e duradouras na viabilidade do programa Renovabio. Contudo, o Itaú BBA acredita que o programa continuará viável, prevendo que apenas algumas distribuidoras não cumpram suas metas de sustentabilidade por meios legais.