Importações excessivas geram crise na cadeia do leite

Milhares de produtores de leite de Santa Catarina estão abandonando a atividade em consequência da nova situação do mercado brasileiro, marcado pela excessiva importação de leite e pela queda persistente da remuneração. O novo quadro é tão grave que a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) teme o desaparecimento da agricultura familiar desse segmento da agropecuária barriga-verde.

A pedido da Faesc, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor produtivo participaram recentemente de reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para discutir a importação de leite no país.

O vice-presidente da Federação, Enori Barbieri, aponta que explosivo aumento da importação de leite em pó em 2023 gerou pânico no setor lácteo brasileiro em razão dos impactos na competividade do pequeno e médio produtor de leite. As importações brasileiras de lácteos de janeiro a maio de 2023 tiveram acréscimo de 212% em relação aos primeiros cinco meses de 2022. Neste ano, o Brasil já importou principalmente da Argentina e do Uruguai 850 milhões de litros de leite, volume que, no ano passado, foi atingido só em setembro.

O preço do leite no mercado mundial caiu e o real teve uma relativa valorização frente ao dólar. A associação desses dois fatores estimulou as importações e o preço no mercado interno desabou. Em um primeiro momento, esse movimento é ótimo para o consumidor, que passa a ter produtos lácteos mais baratos. Mas é péssimo para o País, porque pode levar à desorganização e inviabilidade da cadeia produtiva e a consequente expulsão dos pequenos produtores.

A maciça presença de leite importado no mercado interno provocou queda geral de preços, aniquilando a rentabilidade dos criadores de gado leiteiro e também das indústrias de captação, processamento e industrialização de leite.

"Está todo mundo operando no vermelho e a tendência é de nova queda de preços ao consumidor, com mais prejuízo para quem produz. A situação é grave e pode gerar uma nova onda de êxodo rural, como o País já viveu no passado", adverte o dirigente.

A preocupação da Faesc é procedente em relação ao intenso abandono da atividade leiteira por produtores rurais. Na década de 1990 – de acordo com dados da Secretaria da Agricultura – existiam em território catarinense 75.000 produtores de leite. A pandemia do novo coronavírus baixou esse contingente, em 2022, para menos de 30.000 produtores. A atual crise teria reduzido ainda mais a base produtiva de pecuária leiteira que estaria, hoje, com apenas 20.000 produtores de leite.

Um fato parece comprovar essa avaliação. A captação de leite cru em território barriga-verde caiu mais de 30% neste ano. Os laticínios de Santa Catarina têm, no conjunto, capacidade instalada para processar 13 milhões de litros por dia, mas a captação de matéria-prima não passa de 7,5 milhões de litros/dia. Já tem indústria ociosa e migrando para outros Estados. O motivo dessa escassez não foi a seca ou o excesso de chuvas, foi a diminuição da população rural empregada nessa atividade. Esse fenômeno leva à mais concentração, favorecendo o surgimento de grandes e médias propriedades, com áreas mecanizadas onde o proprietário consegue plantar o pasto, fazer feno e manter baixos os custos de produção.

A SOLUÇÃO

Regular a importação, criando gatilhos e barreiras para que seu exagero não destrua as cadeias produtivas organizadas existentes no Brasil é uma das soluções que a Faesc propõe em sintonia com a CNA. Paralelamente, o presidente da Faesc José Zeferino Pedrozo defende uma política de apoio ao setor que inclua medidas articuladas entre os governos da União e dos Estados para estimular, simultaneamente, a produção e o consumo, abrangendo a redução da tributação, EGF (empréstimos do Governo Federal) para o leite, combate às fraudes, criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas, manutenção de medidas antidumping e consolidação da tarifa externa comum em 35% para leite em pó e queijo. Outras medidas incluem aquisição subsidiada de tanques de resfriamento e outros equipamentos para pequenos e médios produtores, o uso obrigatório de leite e derivados de origem nacional em programas sociais.