Governo privatiza mais 22 aeroportos

Ocorreu na manhã desta quarta-feira (7) o leilão de privatização de 22 aeroportos do Brasil. Eles foram organizados em 3 blocos: Sul, Norte e Central.

O leilão foi realizado na Bolsa de Valores (B3) em São Paulo, e teve sete interessados. O consórcio Companhia de Participações em Concessões, subsidiaria da CCR, levou os blocos Sul e Central. Já a francesa Vinci ficou com o bloco Norte.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões). A CCR arrematou o bloco Sul por R$ 2,128 bilhões (ágio de 1.534,36%) e o bloco Central por R$ 754 milhões (ágio de 9.156,01%). A Vinci arrematou o bloco Norte por R$ 420 milhões (ágio de 777,47%).

A concessão é por 30 anos e o governo espera investimento de R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte. Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável, a ser paga a partir do quinto ano de contrato.

Este é o segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Jair Bolsonaro. No anterior, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada.

A semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9). O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados.

Juntos os aeroportos leiloados hoje envolvem terminais em 12 Estados erepresentam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Bloco Sul:
•    Aeroporto de Curitiba, PR – Afonso Pena (SBCT)
•    Aeroporto de Foz do Iguaçu, PR – Cataratas (SBFI)
•    Aeroporto de Navegantes, SC – Ministro Victor Konder (SBNF)
•    Aeroporto de Londrina, PR – Governador José Richa (SBLO)
•    Aeroporto de Joinville, SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV)
•    Aeroporto de Bacacheri, PR (SBBI)
•    Aeroporto de Pelotas, RS (SBPK)
•    Aeroporto de Uruguaiana, RS – Rubem Berta (SBUG)
•    Aeroporto de Bagé, RS – Comandante Gustavo Kraemer (SBBG)

Bloco Norte
•    Aeroporto Internacional de Manaus, AM – Eduardo Gomes (SBEG)
•    Aeroporto de Porto Velho, RO – Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV)
•    Aeroporto de Rio Branco, AC - Plácido de Castro (SBRB)
•    Aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC (SBCZ)
•    Aeroporto de Tabatinga, AM (SBTT)
•    Aeroporto de Tefé, AM (SBTF)
•    Aeroporto de Boa Vista / RR – Atlas Brasil Cantanhede (SBBV)

Bloco Central
•    Aeroporto de Goiânia, GO – Santa Genoveva (SBGO)
•    Aeroporto de São Luís, MA – Marechal Cunha Machado (SBSL),
•    Aeroporto de Teresina, PI (SBTE) – Senador Petrônio Portella,
•    Aeroporto de Palmas, TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ)
•    Aeroporto de Petrolina, PE – Senador Nilo Coelho (SBPL)
•    Aeroporto de Imperatriz, MA – Prefeito Renato Moreira (SBIZ)

Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 78% do tráfego nacional à iniciativa privada. O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

Em março de 2019 foram concedidos os aeroportos dos blocos Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande); Sudeste (aeroportos de Vitória (ES) e Macaé, no Rio de Janeiro) e Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso).