O Plano Safra 2002/03, anunciado na manhã de hoje pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, fortalece a estratégia do governo de ampliar as linhas de crédito de investimentos
para setores específicos e garantir competitividade à agricultura e pecuária.
O montante de recursos destinados ao crédito de investimento a juros de 8,75% ao ano, com recursos do BNDES, foi elevado para R$ 2,83
milhões, um acréscimo de 22,5% sobre os R$ 2,31 milhões alocados no ano agrícola anterior. Somando-se os recursos dos Fundos Constitucionais, Proger Rural e Finame Especial, serão destinados R$ 4,63 milhões para investimento na agropecuária brasileira em 2002/03.
No caso do Finame Especial os financiamentos de investimento continuam à disposição dos beneficiários do crédito rural e das empresas de armazenagem agrícola, frigoríficos e beneficiadoras de pescado, sementes e mel, entre outras. São financiáveis os itens de aquisição, manutenção ou recuperação de máquinas, tratores, colheitadeiras, equipamentos e implementos agrícolas, inclusive plantadeiras destinadas ao plantio sob a técnica de plantio direto.
Também são financiáveis sistemas de irrigação, ordenhadeiras mecânicas, tanques de resfriamento e homogeneização de leite, máquinas e equipamentos para avicultura, armazéns agrícolas e suinocultura. Para produtores e cooperativas de algodão, a partir deste ano, passa a ser permitido o financiamento de equipamentos de beneficiamento do produto.
O governo também destinará R$ 2,060 milhões para a continuação de programas de investimentos específicos para regiões e atividades consideradas prioritárias nas safras anteriores.à taxa de juros de 8,75% ao ano.
Para cinco dos programas lançados em safras anteriores ocorrerão ajustes. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, por exemplo, terá seu limite de financiamento aumentado de R$ 80 mil para R$ 150 mil por beneficiário/ano e passará a amparar todas as espécies cultivadas. Já o Proazen- Programa de Armazenagem na Propriedade Rural- terá limite de financiamento aumentado de R$ 100 mil para R$ 300 mil por beneficiário/ano.
Outro programa que mereceu atenção especial do governo foi o Sisvárzea, de Sistematização de Várzeas. Visando atender às necessidades de produtores localizados fora da metade sul do Rio
Grande do Sul, que cultivam ou desejam aperfeiçoar o cultivo em várzeas, esse programa passará a abranger todo o território nacional a
partir deste ano-safra.
No caso do Propasto-Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas-, o programa passa a contemplar também as operações de destoca, energizadores de cercas e construção de saleiros.