Governo federal retoma programa de biodiesel

O lançamento do Programa Combustível Verde-Biodiesel pelo Ministério de Minas e Energia (MME), neste mês, marca a retomada do Brasil em direção à produção de um combustível de origem renovável: um éster de óleo vegetal, mais conhecido como biodiesel. Um dos principais atributos do produto é sua capacidade de reduzir a emissão de poluentes atmosféricos em comparação com o diesel de petróleo, inclusive o dióxido de carbono, que contribui para a intensificação do efeito estufa. Os testes que determinarão a viabilidade da produção em escala comercial sairão de uma planta-piloto que está sendo construída em Mossoró (RN), cujos investimentos chegam a R$ 5 milhões. A matéria-prima será a mamona, abundante no Nordeste. A secretária de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do MME, Maria das Graças Silva Foster, afirma que o objetivo do programa é diversificar a bolsa de combustíveis, diminuir a importação de diesel de petróleo e ainda criar emprego e renda no campo. A idéia não é nova. As primeiras iniciativas deste tipo no Brasil surgiram ainda na década de 80 com o lançamento, pelo governo federal, do Programa de Óleos Vegetais. Embora os resultados dos testes feitos com a indústria automobilística tenham sido animadores, os altos custos do produto inibiram seu uso comercial. Hoje, o custo ainda é alto, mas o governo está disposto a investir a longo prazo e a encontrar alternativas que tornem o preço do biodiesel mais atrativo. "Todos os países que adotaram o biodiesel tiveram que subsidiá-lo de alguma forma no início. "Alguns países da Europa, por exemplo, até chegaram a aumentar os tributos do diesel de petróleo para tornar o combustível verde mais competitivo", diz Maria das Graças. Para ela, o importante é o Brasil não perder o bonde. "A pressão internacional para reduzir a emissão de poluentes acelerou a corrida por novos combustíveis no mundo e precisamos estar preparados", diz. Pesquisas internacionais apontam que o uso do óleo vegetal possibilitam uma redução de 11% a 53% na emissão de monóxido de carbono. Os gases da combustão do óleo vegetal também não emitem dióxido de enxofre, um dos causadores da chamada chuva ácida. Outra boa notícia é que não é necessário fazer nenhuma alteração nos motores para aderir à novidade. O biodiesel cairia como uma luva para ônibus e caminhões que continuam soltando baforadas poluentes nas grandes cidades. Para produzir o biodiesel, pode ser usada uma ampla variedade de grãos, como a soja, por exemplo. Mas estimular o biodiesel de soja não é visto pelos especialistas com bons olhos. A indústria da soja, segundo eles, está consolidada, estruturada e tem mercado mundial como produto alimentício. Grande parte da produção também encontra-se nas mãos de investidores estrangeiros. Por isso, a opção brasileira hoje é a mamona, que, segundo os técnicos, poderia provocar uma revolução no Nordeste em função do aumento da renda e dos níveis de emprego. A planta de Mossoró deve entrar em funcionamento em janeiro de 2005 e terá capacidade para produzir 5,6 mil litros de biodiesel/dia. Para isso, serão necessárias 10 toneladas de semente diárias, o equivalente a 1,5 mil kg por hectare/ano ou 2,5 mil hectares plantados. "A expectativa é de uma geração de cerca de 500 empregos diretos neste primeiro momento", informa Maria das Graças. Para que o projeto-piloto seja implantado, será preciso desenvolver uma planta para tratamento de água, já que será aproveitada a que é proveniente dos poços da Petrobras na região para irrigação das plantações de mamona. José Roberto Rodrigues Peres, responsável pelo Programa de Energia Renovável da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), informa que o Brasil já chegou a produzir 500 mil toneladas de mamona/ano. A falta de mercado reduziu a produção a menos de 100 mil/ton/ano. "Mas temos no Nordeste um potencial de 2 milhões de hectares propícios ao cultivo do grão, o que faria o Brasil o maior produtor mundial." Estudos divulgados pelo National Biodiesel Board (NBB), órgão que se ocupa com a implementação do biodiesel nos Estados Unidos, afirmam categoricamente que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, pelo menos, 60% da demanda mundial atual de óleo diesel mineral. Numa perspectiva que Peres considera conservadora, o País poderia colher, a curto prazo, 2 milhões de toneladas de mamona. "Este volume daria emprego para mais de 100 mil pessoas", diz. A Embrapa ficará responsável por repassar a tecnologia de produção - já dominada - aos agricultores nordestinos. Experiências da empresa mostram que a mamona se adapta bem ao clima semi-árido. A oleaginosa precisa de 300 a 400 milímetros de chuva em seu ciclo de desenvolvimento de seis meses. Na região, chove, em média, de 600 a 700 ml durante seis meses. Na seca, este volume cai para 400 ml. "Portanto, mesmo em época de chuva escassa, o plantio da mamona pode representar alguma renda para agricultor", diz Peres. Outra vantagem é que a mamona pode ser plantada em consórcio com outros produtos, como o feijão, e é típica de minifúndio. Além de gerar empregos, o governo poderá sentir no bolso os benefícios da produção de um combustível mais limpo, com a redução das importações de diesel de gasolina. Hoje, o País consome 37 bilhões de litros do produto, sendo que cerca de 7,4 bilhões são importados. "Se o Brasil adotasse, por exemplo, a mistura de 2% de biodiesel e 98% de óleo diesel (mistura B2), a economia seria de US$ 150 milhões por ano", ressalta Maria das Graças. Este índice é um dos mais baixos, já que pode chegar até a B100 (100%) com o biodiesel puro. A retomada dos projetos de biodiesel anima também o setor sucroalcooleiro. O consultor Alfred Szwarc, da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), explica que o biodiesel pode ser produzido com metanol ou com etanol (que será usado na planta de Mossoró). A opção por um tipo ou por outro se fundamenta, principalmente, na disponibilidade do álcool a ser usado e nos custos de produção, já que os dois apresentam desempenho operacional semelhante. "A preferência para o Brasil deve ser o etanol, que é produzido em larga escala, a custos competitivos e gerando renda rural. Já o metanol precisa ser importado, pois o País não é auto-suficiente na sua produção", diz. Conforme Szwarc, com base em estudos em andamento, pode-se admitir que são necessários aproximadamente 100 litros de etanol para produzir mil litros de biodiesel. "Adotando este nível de utilização do álcool e considerando o consumo nacional de diesel, estimamos um mercado potencial para o álcool de 185 milhões de litros/ano quando se chegar a mistura B5 (5%)." O projeto brasileiro envolve 11 ministérios e a Casa Civil, além de universidades e centros de pesquisa. E tem o apoio do Programa Brasileiro de Biocombustíveis, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e estabelecido em outubro de 2002. A meta é ter, até 2005, a mistura de 5% de biodiesel ao diesel fóssil e atingir 20% em 2020. Um decreto de 2 de julho deste ano criou um grupo interministerial que tem mais dois meses para apresentar um relatório técnico sobre a viabilidade da utilização de óleo vegetal como fonte alternativa de energia. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) também já trabalha na definição de especificações.