Fungicidas esperam 10 anos por registro no Brasil

Contrariando o pensamento geral de que o Brasil é um país liberal quanto aos agroquímicos, dois ingredientes ativos esperam há dez anos pelo registro no País, informa Leticia Rodrigues da Silva, Doutora em Políticas Públicas pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Trata-se dos fungicidas Ametoctradin e Valifenalate.

“A obtenção de um registro de produto agrotóxico demora em média 6,5 anos, do seu protocolo até a publicação do deferimento ou indeferimento no Diário Oficial, ainda que o Decreto nº 4074/02 estabeleça o prazo de 120 dias para a apreciação do registro”, explica ela.

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De acordo com Leticia, o tempo para a avaliação de um produto técnico equivalente e seu respectivo formulado pode ser menor que quatro anos. Já a avaliação e registro de um produto técnico novo e seus respectivos produtos formulados podem ultrapassar os 10 anos, como é caso dos fungicidas Ametoctradin e Valifenalate, cujo protocolo nos órgãos governamentais brasileiros data, respectivamente, de 26 de agosto de 2009 e 02 de março de 2010. 

“Ambos aguardam a avaliação governamental na fila de espera por exatos 10 anos. No Bloco Europeu os dois ingredientes ativos possuem registro, o primeiro desde 2013 e o Valifenalate desde 2014. Outros 24 ingredientes ativos novos aguardam a avaliação governamental assim como mais 2.600 produtos técnicos e formulados com a finalidade de controle de alvos biológicos indesejados (insetos, fungos, plantas invasoras e acáros)”, conclui a Doutora em Políticas Públicas pela UFPR.