Fiscalização apreende 14 mil mudas e sucos orgânicos irregulares

Uma operação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Vale do Paraíba, São Paulo, resultou na apreensão de 14 mil mudas de espécies frutíferas e mais de 8,7 mil litros de sucos orgânicos produzidos de forma irregular. A ação, realizada entre os dias 4 e 7 de novembro, contou com a participação de equipes de diferentes setores do Mapa, marcando o início de um modelo integrado de fiscalização na região.

No caso das mudas, foi constatado que a produção não estava devidamente registrada no Ministério, o que levou à autuação da produtora e à recomendação de regularização. Já os sucos, interceptados em uma cooperativa de produtores orgânicos em Pindamonhangaba, não tinham registro na área de bebidas do Mapa, condição obrigatória para a comercialização. Parte do produto apreendido seria destinada a prefeituras locais para uso na merenda escolar. Apesar das apreensões, as ações tiveram caráter preventivo. Os produtos poderão ser liberados caso os responsáveis regularizem sua situação conforme as exigências legais, conforme informou o Mapa.

A operação percorreu 636 quilômetros para fiscalizar viveiros e produtores de mudas em Campos do Jordão e São José dos Campos, além de estabelecimentos ligados à produção orgânica em Jacareí e Pindamonhangaba. Entre os objetivos estavam a inspeção de mudas, sementes e produtos orgânicos, bem como a coleta de amostras de produtos vegetais para análise laboratorial.

De acordo com o Mapa, a iniciativa foi um marco para a fiscalização integrada na região, unindo setores de inspeção de mudas e sementes, produtos orgânicos e a unidade regional de Guaratinguetá. Diante dos resultados positivos, as equipes planejam repetir a ação em 2025, ampliando o alcance da fiscalização e o suporte técnico aos produtores locais.